10,6% da população em Portugal vive em casas sobrelotadas

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento indica que em 2021, em Portugal, 10,6% das pessoas viviam em condições de insuficiência do espaço habitacional, proporção superior à verificada nos três anos anteriores, em que a taxa de sobrelotação da habitação se situava abaixo dos 10% (9,6% em 2018, 9,5% em 2019 e 9,0% em 2020) – os dados foram hoje divulgados pelo INE.

Em 2021, à semelhança dos anos anteriores, o risco de viver numa situação de insuficiência do espaço  habitacional era mais significativo para a população em risco de pobreza: 18,8% da população em risco de pobreza estava em situação de sobrelotação habitacional, e de 8,7% na restante população.

As condições habitacionais adversas aumentaram em 2021

Em Portugal, em 2021, de acordo com os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, 10,6% das pessoas viviam em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m2) era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado, mais 1,6 p.p. do que no ano anterior.

A percentagem de pessoas que viviam em condição de sobrelotação aumentou na maioria das regiões do país, excepto na região do Algarve e na Região Autónoma dos Açores (menos 2,5 p.p. e menos 2,8 p.p., respectivamente).

Os aumentos mais significativos foram registados nas regiões Norte (mais 2,4 p.p.), Centro (mais 2,1 p.p.) e Área Metropolitana de Lisboa (mais 1,4 p.p.).

Habitar num alojamento sobrelotado era, em 2021, uma condição que afectava principalmente as famílias em risco de pobreza (18,8%) e as famílias residentes em áreas densamente povoadas (13,2%).

Para o mesmo ano, a taxa de sobrelotação da habitação era mais elevada para os indivíduos mais jovens (17,5% para o grupo etário até aos 17 anos), diminuindo com o aumento da idade (10,9% para os adultos e 4,4% para os idosos).

Sobrecarga das despesas em habitação

Em 2021, a carga mediana das despesas em habitação foi 10,5%, valor ligeiramente superior ao de 2020 (10,4%), mas inferior ao registado em 2018 (11,7%) e em 2019 (11,0%), refere o INE.

A taxa de sobrecarga das despesas em habitação corresponde à proporção de pessoas que vivem em agregados familiares em que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40%.

Para a população em risco de pobreza, a carga mediana das despesas em habitação foi 22,9% em 2021 (mais 2,3 p.p. do que a percentagem registada em 2020) e mais do dobro do valor registado para a população em geral.

O aumento da taxa de sobrecarga das despesas em habitação foi transversal a todas as regiões NUTS II, com excepção da Região Centro.

“A taxa de sobrecarga das despesas em habitação, em 2021, não apresentava diferenças expressivas conforme o grau de urbanização da área de residência dos indivíduos, sendo 6,6% nas áreas densamente povoadas, 5,8% nas medianamente povoadas e 4,5% nas pouco povoadas”, indica o INE.

Segundo os resultados definitivos do inquérito, 0,3% da população (0,6% em 2018) e 0,7% da população em risco de pobreza (1,5% em 2018), viviam sem banheira, duche e/ou retrete no interior do alojamento em 2021. “Assim, confirma-se a tendência de melhoria desta condição habitacional em especial no caso da população em risco de pobreza”, sublinha o INE.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento recolhe dados sobre as condições físicas e sanitárias dos alojamentos, além dos relativos à distribuição dos rendimentos, da privação material e social e do estado de saúde.

Em 2021, o inquérito dirigiu-se a 16 478 famílias, das quais 10 973 com resposta completa (com recolha de dados sobre 26 822 pessoas; 23 730 com 16 e mais anos).