Turismo quer prolongamento do 'lay-off' e fim do pagamento por conta
A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) defendeu hoje a importância de o novo pacote de medidas de apoio à economia prolongar o ‘lay-off’ e, mais do que estabelecer “meras moratórias fiscais”, eliminar prestações como o pagamento por conta.
“Estamos à espera, claramente, da continuação do ‘lay-off’ (não sei se nos mesmos moldes, mas temos praticamente garantido que o ‘lay-off’ vai continuar) e de mais medidas fiscais que passarão de meras moratórias fiscais e que esperamos que, pura e simplesmente, acabem com prestações como o PEC [Pagamento Especial por Conta] e o pagamento por conta”, afirmou o presidente da CTP, Francisco Calheiros, durante um seminário ‘online’ sobre procedimentos e boas práticas a adoptar na retoma da actividade turística.
Também destacadas pela confederação são “as tão desejadas medidas para a capitalização das empresas”, no seguimento da aprovação pela União Europeia dos fundos de apoio aos países europeus para recuperarem da crise resultante da pandemia de covid-19, e que Francisco Calheiros acredita que “irão trazer alguma situação de fundo perdido às empresas, que é fundamental para elas se poderem recapitalizar”.
Segundo adiantou, no âmbito da negociação deste novo pacote de medidas de apoio decorrerá na terça-feira uma nova reunião do conselho permanente de Concertação Social, tendo a CTP “a informação de que este novo pacote de medidas irá ser aprovado na próxima quinta-feira em Conselho de Ministros”.
Relativamente ao impacto da pandemia no sector do turismo, o presidente da CTP fala num “tsunami”, bem ilustrado pela quebra de 97% nas receitas turísticas em Abril, mês em que o sector teve “praticamente todas as empresas paradas”.
“Desde o princípio que a CTP definiu quatro grandes preocupações para atacar esta pandemia – a saúde pública, a manutenção de postos de trabalho, a viabilização das empresas e as medidas para a retoma”, afirmou Francisco Calheiros, destacando a importância para o sector de medidas de apoio como o ‘lay-off’ simplificado, a linha de crédito específica de 1.700 milhões de euros (na qual “ainda existe verba disponível”), a linha de 60 milhões de euros do Turismo de Portugal e a linha de microcrédito.
Conforme salientou, “estas medidas são fundamentais para a retoma do turismo português, porque aquilo que se pretende é ter a oferta instalada e preparada e as empresas abertas para, quando esta crise passar, poder satisfazer a procura”.
Também participante no seminário ‘online’, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, destacou a importância do sector enquanto “extraordinário motor” da economia portuguesa, com as suas 132 mil empresas, das quais 74% são empresários em nome individual, e 397 mil trabalhadores.
De acordo com Rita Marques, a linha de microcrédito lançada pelo Governo para apoiar as microempresas “recebeu mais de 6.000 candidaturas” e “permitiu injectar 50 milhões de euros na economia, grande parte dos quais estão pagos”, sendo que esta linha de apoio “não está ainda esgotada”.
“Para além da linha de microcrédito lançámos também uma linha de crédito, com garantia de Estado. Esta linha correu não tão bem, perdemos algum tempo no seu arranque, porque foi necessária a notificação junto da Comissão Europeia, e depois ao nível do próprio ‘modus operandi’ da linha temos de introduzir alguma simplificação no procedimento de avaliação das candidaturas”, admitiu.
Ainda assim, disse, foram recebidas “mais de 30 mil candidaturas”, sendo que “algumas das linhas ainda têm alguma dotação”.
“Estamos agora a ponderar num segundo pacote de medidas poder reforçar estas linhas, mas com as tais melhorias no sentido de operacionalizar mais eficientemente e com maior qualidade a injecção deste capital na economia”, acrescentou.
Rita Marques destacou ainda o papel que os “mais de 9.000” selos “Clean & Safe” já atribuídos assumem no “reforço da imagem positiva, optimista e assertiva” dos estabelecimentos turísticos em Portugal e, apesar de antecipar um “ano 2020 difícil”, afirmou-se “confiante de que os activos que distinguiram Portugal durante três anos como o melhor destino turístico do mundo não ficaram afectados pela covid e estão cá para ficar”.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 370 mil mortos e infectou mais de 6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 2,5 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 1.410 pessoas das 32.500 confirmadas como infectadas, e há 19.409 casos recuperados, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em Fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados (mais de 2,8 milhões, contra mais de 2,1 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (mais de 161 mil, contra mais de 178 mil).
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando sectores inteiros da economia mundial, num “grande confinamento” que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios.
LUSA/DI
