Reclamações 'explodem' com os apoios ao arrendamento do Porta 65

No Portal da Queixa, continuam a avolumar-se as reclamações relacionadas com os apoios ao arrendamento. Do programa Porta 65, os jovens queixam-se sobretudo da demora para aprovação, da recusa do apoio e do atraso no pagamento.

O Ministério da Habitação reconheceu os atrasos no programa Porta 65 Jovem, o programa de apoio ao arrendamento acessível jovem, e garantiu que os muitos candidatos elegíveis ao programa – que esperavam uma resposta desde setembro de 2023 – iriam começar a receber, durante esta semana, o pagamento das subvenções. Muitas são também as reclamações que chegaram ao Portal da Queixa relacionadas com o apoio ao arrendamento.

De acordo com os dados analisados, de Janeiro de 2022 até o dia 16 de Fevereiro de 2024, o tema motivou 377 queixas. Destas, 89.6% foram registadas em 2023. Aferiu-se que os problemas com o apoio Porta 65 são mencionados em 34.4% do total das queixas sobre apoio ao arrendamento.

A análise revela que sobre o programa Porta 65, apesar de 53.1% das reclamações terem sido registradas durante o ano de 2023, o ano actual já recebeu, em quase dois meses, 64.7% do total registado em todo ano passado.

Principais motivos de reclamação

Das reclamações publicadas em 2024 no Portal da Queixa, todas fazem referência à demora para aprovação do benefício. Recorde-se que, só na semana passada, foram conhecidos os resultados das candidaturas ao Porta 65, apresentadas em Setembro.

Se analisados desde 2022, os principais motivos relacionados com os apoios ao arrendamento são: a demora para aprovação com 78.1% das queixas. Referem-se a casos em que as pessoas alegam candidatar-se ao benefício, mas após os prazos, não recebem resposta. A recusa de apoio motiva 12.5%das reclamações, onde são reportadas situações em que a pessoa diz ser elegível a receber o benefício, mas é recusado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Já o atraso no pagamento está na origem de 9.4% das denúncias publicadas, onde é apontada a demora para receber os valores do apoio.

De referir que, as candidaturas apresentadas no mês de Setembro tiveram o apuramento dos resultados na semana passada, estimando-se mais de 3.000 candidaturas subvencionadas. Segundo informou fonte do Ministério da Habitação, as candidaturas aprovadas terão as subvenções pagas durante esta semana, sendo garantido aos beneficiários que o pagamento retroage à data da submissão da candidatura.