Projecto de Aires Mateus e Frederico Valsassina avança no Rato
A obra projectada para o gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato vai avançar, oito anos depois de aprovada pela Câmara de Lisboa, confirmou o município, apontando uma duração estimada de dois anos.
Questionada, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) confirmou que "o projecto da nova construção para aquele local, da autoria dos arquitectos Manuel Aires Mateus (Prémio Pessoa 2017) e Frederico Valsassina, que vai avançar é o que foi aprovado pela CML em 2005 e deferido em 2010, em reunião de Câmara".
O município elenca que "a empreitada já começou com a instalação de tapumes" à volta do edifício que existe no local actualmente.
Segundo o executivo, o "prazo para a conclusão da obra é de 24 meses".
A autarquia escusou-se, porém, a confirmar qual a data estimada para o início das demolições, bem como qual o valor da obra.
Para o local está previsto um edifício destinado a habitação. Segundo o projecto inicial, imóvel tem uma forma algo ‘trapezoidal’, sendo “composto por 6 pisos enterrados para estacionamento e Health Club, um piso de entrada e 7 pisos acima do solo para habitação”.
Um processo “tortuoso”
O caso remete a 2005, quando o projecto de arquitectura foi aprovado por despacho pela então vereadora do Urbanismo, Eduarda Nalopeão (PSD), sem que tivesse sido discutido em reunião de Câmara.
Depois disso, já com o executivo liderado por António Costa (PS), a licença de construção foi chumbada por duas vezes em reunião de Câmara.
O último chumbo não foi comunicado ao requerente, retirando-lhe assim a possibilidade de se pronunciar, ao contrário do previsto no Código do Procedimento Administrativo.
Esta "falha técnica" por parte da autarquia acabou por ‘obrigar' ao chumbo da revogação, começando tudo do zero e abrindo desta forma a porta a uma eventual negociação com os promotores do projecto, que, entretanto, já tinham interposto uma acção em tribunal contra os 11 vereadores que votaram contra, exigindo uma indemnização de cerca de 18 milhões de euros.
Na terceira vez que o assunto foi debatido em Câmara, no final de 2010, o executivo decidiu (com a abstenção de PSD e CDS-PP) emitir licenciamento para o projecto inicial do polémico edifício, numa reunião em que não participou nenhum dos vereadores visados no processo que o promotor tinha em tribunal.
Embora o promotor - que admitiu então desistir da acção judicial - tenha apresentado alterações, o executivo acabou por decidir que, estando o projecto de arquitectura aprovado desde 2005, a Câmara não deveria fazer mais do que emitir as licenças.
A decisão mereceu a concordância da Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos.
Já em abril de 2011, a Associação Salvem o Largo do Rato interpôs uma "acção administrativa especial contra a Câmara de Lisboa" para anular o licenciamento do projecto.
A obra foi muito contestada por cidadãos na altura, que chegaram mesmo a entregar uma petição com mais de cinco mil assinaturas na Assembleia da República.
Lusa/DI
