OE2020: Deputados aprovam reforço de 2 M€ para o Programa Porta 65

Os deputados aprovaram hoje um reforço de dois milhões de euros para o Programa Porta 65, dirigido ao arrendamento jovem, previsto numa proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE) do PS.

Em causa está um reforço da transferência para aquele programa de arrendamento Jovem face aos 20 milhões de euros inicialmente inscritos no OE2020, que assim receberá 22 milhões de euros.

A medida recolheu os votos favoráveis do PS, PCP, BE, PAN, CDS-PP e PSD e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal, durante as votações na especialidade do OE2020 na Comissão de Orçamento e Finanças.

Na nota justificativa da proposta, o PS salienta que o Governo tem vindo a reforçar a dotação deste programa de arrendamento jovem, que foi aumentada para 18 milhões de euros em 2018.

“Todavia, este valor continua a ser manifestamente insuficiente para as candidaturas apresentadas”, refere o documento, acentuando que na sequência do subfinanciamento, em “2011, 2015, 2016, 2017 e 2018 mais de 50% das candidaturas elegíveis não receberam subvenção por falta de dotação”.

Já a proposta do PCP que reforçava a dotação do Porta 65 para que em 2020 atingisse um valor total de 25 milhões de euros, não foi aprovada.

Lusa/DI