Envelhecimento da população exige novas políticas para garantir competitividade da Europa
A Comissão Europeia considera que as alterações demográficas serão um dos factores mais determinantes para o futuro económico e social da União Europeia, defendendo uma resposta política antecipada para transformar os desafios do envelhecimento da população em oportunidades de crescimento e competitividade.
A posição consta do terceiro relatório sobre a transformação demográfica na União Europeia, divulgado por Bruxelas, que analisa o impacto da diminuição e do envelhecimento da população europeia e identifica um conjunto de medidas destinadas a apoiar os Estados-membros na adaptação a esta nova realidade.
Segundo o documento, a redução da população activa e o aumento da esperança média de vida colocam uma pressão crescente sobre o mercado de trabalho, os sistemas de saúde, os serviços de cuidados e as contas públicas. Ao mesmo tempo, a Comissão sublinha que uma população que vive mais tempo e com melhor saúde pode constituir um importante factor de inovação, produtividade e participação económica.
O relatório defende que a resposta passa por políticas públicas integradas que permitam adaptar a economia e a sociedade às novas dinâmicas demográficas, através de investimentos em áreas como a formação, a qualificação profissional, a habitação, os cuidados de saúde e o desenvolvimento regional.
Bruxelas considera que integrar a variável demográfica na definição das políticas públicas será essencial para reforçar a competitividade europeia, promover a coesão social e garantir um desenvolvimento sustentável nas próximas décadas.
A Comissão recorda que já está em vigor o conjunto de instrumentos demográficos, apresentado em Outubro de 2023 e entretanto acolhido por todos os Estados-membros, que reúne diversas medidas destinadas a apoiar autoridades nacionais, regionais e locais na resposta às mudanças demográficas.
Este quadro de atuação pretende facilitar uma abordagem coordenada em toda a União Europeia, disponibilizando instrumentos que permitam antecipar os efeitos da evolução da população e incorporar essa realidade no planeamento das políticas públicas.
O novo relatório reforça ainda a necessidade de utilizar dados e indicadores demográficos como suporte à tomada de decisão, defendendo que uma actuação precoce permitirá reduzir os impactos negativos do envelhecimento populacional e potenciar os benefícios associados a uma sociedade mais longeva e saudável.
Para a Comissão Europeia, responder eficazmente à transformação demográfica será determinante não apenas para garantir a sustentabilidade dos sistemas sociais, mas também para assegurar a capacidade da economia europeia competir num contexto internacional cada vez mais exigente.
