Revisão do Plano Director Municipal de Gaia em fase de participação pública

O plano Director Municipal (PDM) de Vila Nova de Gaia está em revisão, estando a decorrer a fase de participação pública de um processo que visa, entre outros objectivos, adaptar o documento à actual conjuntura.

O actual PDM de Gaia, instrumento de gestão do território, está em vigor desde 2009.

A segunda revisão deste documento está em fase de participação pública desde 03 de Junho, estendendo-se até 07 de Agosto, num total de 45 dias úteis.

Segundo a empresa municipal Gaiurb - Urbanismo e Habitação "não há alterações introduzidas no PDM do concelho nesta fase", pois "só existirão no final do procedimento de revisão", e elenca os vários objectivos deste procedimento que conta com "um modelo de participação coordenado pela Universidade de Aveiro destinado a reforçar a competitividade e a afirmação do território, promovendo a qualidade de vida dos cidadãos".

Desenvolvimento e Sustentabilidade

Como primeiro objectivo da presente revisão está "adaptar o PDM ao novo quadro legislativo do ordenamento do território e do urbanismo", a que se junta a preocupação em "promover a sustentabilidade do desenvolvimento urbano, materializado na opção prioritária pela reabilitação urbana, na colmatação dos espaços sobrantes, procurando a requalificação de vazios urbanos, o reforço das identidades locais e a valorização das áreas verdes" - refere a Gaiaurb.

Gaia é o 3.º município mais populoso do País

De acordo com a Gaiurb, também está em causa "dar resposta ao desafio das alterações climáticas com políticas integradas e medidas efectivas de sustentabilidade ambiental", isto "no seguimento da Estratégia Municipal de Alterações Climáticas e do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana do Porto".

Os planos e programas municipais estratégicos em curso, nomeadamente o plano de desenvolvimento social, o previsto plano municipal de mobilidade sustentável, a estratégia municipal para a habitação e o plano municipal de emergência de protecção civil também são ferramentas sublinhadas pela empresa municipal.

O concelho de Vila Nova de Gaia aponta ainda como objectivos "desenvolver propostas no domínio da mobilidade, procurando alternativas sustentáveis ao transporte individual, quer pelo desenvolvimento da rede de transportes públicos colectivos, quer da rede ciclável e pedonal, bem como a colmatação da rede viária".

Até 07 de Agosto, os interessados poderão consultar os documentos 'online', na página da Gaiurb e formular sugestões ou apresentar informações relativas ao PDM usando o formulário de participação.

Gaia é, actualmente, o terceiro município mais populoso do país, com mais de 300 000 habitantes, sucedendo a Lisboa e Sintra e o mais populoso da região Norte.

Lusa/DI