Programa “Revive Natureza” já arrancou
O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros a criação de um programa para a promoção da recuperação de imóveis públicos devolutos inseridos em património natural, denominado "Revive Natureza", cujos primeiros concursos serão lançados no próximo ano.
Este programa tem já 96 imóveis identificados, que serão integrados num Fundo Imobiliário Especial, e assume como objectivos cimeiros a reabilitação urbanística e posterior organização para exploração turística.
O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza, referiu que a lista inicial de imóveis é composta, na sua maioria, por "antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais que se encontram dispersas pelo território, mas inseridos em localizações notáveis, quer pelas suas características, quer pelo património natural que dispõem".
"Estes imóveis serão afetos a um fundo de uma sociedade gestora pública e que posteriormente os disponibilizará mediante concurso àqueles que pretendam explorá-los para a actividade turística. Está previsto que o fundo disponha de uma capacidade financeira para apoiar o financiamento da recuperação que seja levada a cabo por aqueles que venham a explorar estes imóveis", apontou o membro do Governo.
No que respeita às condições para a exploração deste tipo de imóveis, Pedro Siza adiantou que se procurará "valorizar os interessados que possam ter projectos de dinamização de comunidades locais, da actividade turística e de desenvolvimento de recursos endógenos".
"Este modelo já tem sido utilizado para imóveis com património cultural significativo e que agora vamos transpor para pequenos imóveis dispersos pelo território", disse também o ministro Adjunto e da Economia, antes de destacar a vertente relacionada com a criação de emprego em pequenas comunidades.
Primeiros concursos arrancam em 2020
Segundo o Governo, o turismo de natureza é um dos segmentos que regista um maior crescimento da procura internacional e enquadra-se nos objectivos de promoção de um turismo sustentável que aproveite as características ecológicas, geológicas e culturais de cada área natural.
Questionado sobre o calendário previsto para o arranque dos primeiros concursos, Pedro Siza afirmou que, a partir de agora, os primeiros passos passarão pela constituição do fundo e pela aprovação do regulamento para a atribuição de direitos.
"Estou convencido que nos próximos meses, que serão também meses de mudança de Governo, serão tempo importante para a preparação destes processos. Julgo que no próximo ano poderemos começar a ver os primeiros concursos a surgirem", acrescentou.
Lusa/DI
