Matosinhos delimita Área de Reabilitação Urbana de São Mamede de Infesta

Inicia-se um novo ciclo na intervenção da MatosinhosHabit em matéria de reabilitação urbana: alargar a dinâmica observada na cidade de Matosinhos e Leça da Palmeira a outros territórios do município, começando pela cidade de São Mamede de Infesta.

Em comunicado, a MatosinhosHabit refere que as motivações que estiveram na base do desenvolvimento do processo de delimitação da ARU de São Mamede de Infesta são de natureza diversa, mas interdependente: 

1 - O reforço da centralidade da cidade de São Mamede de Infesta.

2- A resolução de problemas de desqualificação e degradação do espaço público.

3 - A necessidade de incentivar a recuperação de elementos patrimoniais relevantes e com potencial de transformação significativo (públicos e privados), onde se inclui o património natural a integrar na estrutura ecológica urbana.

4 - A dinamização e criação de estímulos para a iniciativa privada.

5 - O acesso a programas de financiamento tanto para projectos públicos como privados.

"Constituída por 1.762 edifícios (cerca de 5% do total de edifícios do concelho), representando cerca de 4.900 alojamentos (6% do total do concelho de Matosinhos), a ARU apresenta uma predominância de edifícios construídos entre as décadas de 1961 e 1980 (69% dos edifícios), predominando de forma clara a função habitacional (76% dos edifícios possuem, pelo menos, uma habitação). De salientar ainda que 192 dos edifícios integrados na área em análise se encontram devolutos (11%), sendo parte constituída por edificado em péssimo e mau estado de conservação. No que respeita ao estado de conservação do parque edificado, 20% dos edifícios (343) encontram-se em "péssimo" ou "mau" estado de conservação, revelando necessidades de intervenção, seja através de obras de reabilitação parcial ou integral, com o intuito de poderem ser novamente ocupados", avança a MatosinhosHabit.

Os proprietários que promovam obras de reabilitação urbana neste território poderão usufruir de um conjunto alargado e atractivo de benefícios fiscais (reduções ou isenções) em sede de IMI, IMT, IRS e IVA, para além de algumas taxas municipais.

Com a delimitação de uma ARU em São Mamede de Infesta, o município de Matosinhos procura dar corpo à estratégia municipal de reabilitação urbana que tem vindo a implementar, que passa pela definição de territórios  prioritários de intervenção, aos quais tem correspondido um dinamismo relevante de natureza privada (reabilitação do edificado) e  pública (requalificação de espaço público, de equipamentos e  infraestruturas urbanas). Actualmente, foram legalmente constituídas três ARU no concelho, para as quais se aprovou o correspondente Programa Estratégico de Reabilitação Urbana: Leça da Palmeira, Matosinhos e Matosinhos Sul  - documentos que podem ser consultados no sítio do município de Matosinhos.