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BEI disponibiliza 100 milhões de euros para a reabilitação urbana

12 de setembro de 2017

O Governo e o Banco Europeu de Investimento assinaram hoje o contrato da primeira parcela de 100 milhões de euros de um empréstimo total de 300 milhões para apoio da reabilitação urbana, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, o acordo foi assinado hoje pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Román Escolano, numa cerimónia que contou com as presenças do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, do secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, e da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.

“O financiamento agora contratualizado apoiará a regeneração e a revitalização física, económica e social de zonas urbanas por todo o território nacional, promovendo a coesão regional e o desenvolvimento sustentável”, salientou o Ministério das Finanças, realçando que se concretiza, “assim, um dos principais eixos do Programa Nacional de Reformas”.

O programa inclui também uma “componente de aumento da eficiência energética da habitação para particulares”, recorrendo a recursos dos Programas Operacionais do Portugal 2020.

“Esta verba destina-se ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e a Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) e faz parte de um plano de investimento total de até 1.400 milhões de euros”, - destaca o Governo.

Estes 1.400 milhões de euros incluem ainda “um financiamento de 80 milhões de euros obtido junto do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa”, cujo contrato foi assinado em Março.