800 milhões de euros investidos em reabilitação urbana
Governo anuncia que o Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas - IFRRU 2020 já assinou com 285 contratos, num valor de investimento superior a 800 milhões de euros para a reabilitação integral de edifícios e melhoria do seu desempenho energético.
Em comunicado, o executivo refere que apesar dos efeitos económicos causados pela situação excepcional da pandemia de Covid-19, o IFRRU2020 prosseguiu o objectivo de revitalizar os centros urbanos, contando-se 125 contratos para habitação e 144 para actividades económicas, sendo os restantes 14 destinados a equipamentos de utilização colectiva ou de apoio social e cultural, incluindo residências para estudantes. Destes contratos, 48 têm já os projetos concluídos.
Na sua maioria (216) os projectos são promovidos por empresas, contando-se igualmente projectos de particulares, instituições de solidariedade social e Câmaras Municipais.
De acordo com o executivo, as operações localizam-se nas áreas de reabilitação urbana definidas pelos respectivos municípios, garantindo-se, assim, o seu alinhamento com a política urbana local, sendo já 81 os Municípios das várias regiões do país com financiamentos IFRRU 2020.
Criado no âmbito do Portugal 2020, o IFRRU 2020 é um programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal e tem uma capacidade de financiamento de 1400 milhões de euros.
Em 2021, para a maior parte de dotação pública, foi fixada uma taxa fixa de 0%, o que constitui uma oportunidade única para candidaturas ao IFRRU 2020, um instrumento que mantém a sua execução até 2023, sem restrições ao tipo de beneficiários nem ao uso a conferir ao edifício reabilitado.
Os municípios com financiamento do IFRRU são: Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcochete, Alenquer, Amarante, Anadia, Aveiro, Barcelos, Barreiro, Batalha, Beja, Boticas, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Câmara de Lobos, Cantanhede, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Vide, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Elvas, Évora, Faro, Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Funchal, Gouveia, Guarda, Guimarães, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Mafra, Mangualde, Marvão, Matosinhos, Melgaço, Mirandela, Moimenta da Beira, Moita, Nazaré, Óbidos, Odemira, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Penamacor, Peso da Régua, Pombal, Ponta Delgada, Ponte de Lima, Ponte de Sor, Porto, Póvoa de Varzim, Proença-a-Nova, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, São João da Madeira, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sintra, Soure, Torres Vedras, Trofa, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia, Vila Real, Vila Real de Santo António, Vila Viçosa, Viseu e Vouzela.
