Prédio Coutinho: desta vez, vai mesmo abaixo!

A empreitada de demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, foi hoje lançada a concurso público por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.

A empreitada, lançada a concurso pela sociedade VianaPolis, tem um prazo de execução de 180 dias, sendo que as propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 dias.

Com 13 andares, o edifício Jardim, localmente conhecido como "Prédio Coutinho", está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

O Prédio Coutinho, pela sua volumetria, é considerado um atentado à harmonia do centro histórico da cidade da foz do Lima. Construído na segunda metade da década de 1970, depois de, em Julho de 1972 a câmara da altura ter decidido vender em hasta pública o terreno, de 975 m², do então mercado municipal.

Em Janeiro, o ministro do Ambiente afirmou que o prédio Coutinho garantiu "apoio político e financeiro para concretizar o projecto", após a conclusão do processo judicial.

Desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido às cinco acções interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

A actividade desta sociedade tem sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguarda decisão do Tribunal Constitucional (TC) para onde recorreram os moradores no edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

Actualmente a VianaPolis, detida a 60 por cento pelo Estado e a 40 por cento pela Câmara local, já é detentora de 70 das 105 fracções do prédio, sendo que a aquisição de 54 frações resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.

O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores.

Lusa/DI