Pedro Siza Vieira pede consenso entre Governo e AR para acelerar investimento público
O ministro da Economia pediu hoje um “consenso político alargado” entre Governo e Assembleia da República (AR) para “aligeirar” procedimentos e colocar o programa de investimento público ao serviço da retoma económica.
Admitindo a “frustração” do Governo com a dificuldade no investimento público, com projectos impugnados, suspensões de obras e concursos públicos que ficam “desertos” por questões de desadequação entre o preço base de concurso e as candidaturas, Pedro Siza Vieira pediu um “consenso político alargado entre o Governo e a Assembleia da República” para que nos próximos tempos se possam encontrar formas de “aligeirar as circunstâncias” dos procedimentos inerentes à materialização do investimento público, salvaguardando “na íntegra” a transparência dos processos.
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, falava na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa, sobre as consequências económicas da pandemia de covid-19 e as medidas de combate à sua propagação.
O governante considerou ser altura de revisitar “os procedimentos de adjudicação [dos projectos de investimento público]”, para que se possa colocar o programa de investimento público “ao serviço da retoma económica”, depois da contracção provocada pela pandemia de covid-19 e dos efeitos das medidas de confinamento adoptadas para a conter.
O ministro da Economia sublinhou, no entanto, que o impacto económico em Portugal não foi tão significativo como, por exemplo, em Espanha, devido às medidas adoptadas numa fase adiantada da propagação da doença.
“Agora em maio, aquilo de que precisamos é de uma retoma gradual e progressiva da actividade económica, sem descontrolar a propagação da doença”, reiterou, depois de um período de confinamento “curto, mas muito intenso”, começando a dar apoio à actividade das empresas que conseguiram atravessar “o túnel”.
Siza Vieira aproveitou, ainda, a ocasião para prestar uma “homenagem muito sincera” às empresas do sector agroalimentar, pela capacidade de organização demonstrada e a dedicação dos trabalhadores, que permitiram a manutenção da cadeia de abastecimento, sem deixar faltar “pão na mesa dos portugueses”.
Também as empresas de telecomunicações foram alvo de enaltecimento por parte do governante com a pasta da Economia, pela resposta pronta que têm dado à “sobrecarga brutal” nas redes, que de repente surgiu com a adopção do teletrabalho e aulas em casa.
LUSA/DI
