Matosinhos mantém a aposta na Habitação para 2021

O Plano de Actividades e Orçamento da MatosinhosHabit para 2021 prevê um conjunto de medidas inovadoras para o sector habitacional do concelho, através de um investimento sem precedentes na criação e disponibilização de soluções diversas para a habitação.

De acordo com a MatosinhosHabit, tendo como eixo orientador a Estratégia Local de Habitação e a identificação precoce das carências habitacionais no concelho, o investimento para o próximo ano contempla novas respostas habitacionais de apoio à população, alargando a abrangência social a que se destinam, nomeadamente incluindo novos públicos como proprietários, classe média, jovens em vida ativa laboral e estudantes.

No âmbito do protocolo estabelecido com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), ao abrigo do programa “1º Direito”, a MatosinhosHabit vai disponibilizar diversos recursos habitacionais para os agregados familiares em condições precárias e que comprovadamente não tenham possibilidades financeiras para o acesso a uma residência adequada. Em função das necessidades, estão previstas diversas intervenções que incluem a reabilitação de fracções ou de prédios habitacionais, a construção de edifícios ou empreendimentos habitacionais, e a aquisição e reabilitação de fracções de prédios degradados destinados a habitação.

Ainda no seguimento deste acordo, destaque também para os programas “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” e “Matosinhos: Casa Acessível”. O programa “1º Direito” continuará com o apoio da MatosinhosHabit na sua divulgação e aproximação à comunidade, assim como no acompanhamento e formalização dos processos de candidatura.

Ainda no seguimento deste acordo, destaque também para os programas “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” e “Matosinhos: Casa Acessível”. É objectivo da MatosinhosHabit, a formalização de 150 candidaturas ao “1.º Direito”, no decorrer do ano de 2021, apostando fortemente na sua divulgação junto da população, assim como no acompanhamento e formalização dos processos de candidatura.

Assente no princípio do arrendamento acessível, o novo programa municipal “Matosinhos: Casa Acessível”, destinado a conferir novas oportunidades a proprietários e arrendatários, pretende ser uma resposta habitacional, face à crescente procura de habitação e aos elevados preços praticados. O “Casa Acessível” vai materializar-se através de uma resposta de apoio inovadora a segmentos sociais que não se encontram abrangidos nos actuais programas municipais, e que se confrontam com diversas dificuldades em virtude da incapacidade para arrendar a preços compatíveis com os seus rendimentos. Ainda este mês foi formalizado o protocolo de cooperação entre o município e a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), que permitirá a divulgação do “Casa Acessível” junto dos seus associados e do sector da mediação imobiliária, bem como apoiar os mediadores imobiliários aderentes na preparação e submissão das candidaturas ao programa.

A reabilitação do parque habitacional municipal do concelho de Matosinhos irá executar a totalidade do investimento de 15 milhões de euros na reabilitação de vários conjuntos habitacionais. Nesta operação, uma das principais inovações será a introdução de uma importante melhoria do desempenho energético dos edifícios e das habitações. Serão desenvolvidos estudos para a construção de novas fases no Conjunto Habitacional de São Gens - Piscinas (Custóias) e da Cruz de Pau (Matosinhos).

Quanto às Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) está prevista a delimitação de sete novas ARU: Lavra, Custóias, Senhora da Hora, Perafita, Santa Cruz do Bispo, Guifões e Leça do Balio. Afigurando-se como um importante instrumento de gestão territorial para a revitalização da área e potencial motor de economia, as novas ARU promoverão igualmente a melhoria da qualidade de vida, actuando como factor de atractividade e forma de acesso a apoios e incentivos, específicos para imóveis e/ou frações localizados nestas zonas.

Até ao final de 2021 serão onze as Áreas de Reabilitação Urbana em Matosinhos.