Lisboa: Câmara aprova orientações para a requalificação da Praça do Martim Moniz

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou ontem, por unanimidade, a proposta de objectivos e as orientações para o programa preliminar de requalificação da Praça do Martim Moniz, assim como o relatório da participação pública.

De acordo com o documento, o Martim Moniz deverá ter um “amplo espaço verde” e a praça deve ser aberta, multicultural e segura.

Segundo as orientações, apreciadas em reunião privada da Câmara de Lisboa e que resultam da participação pública, pretende-se que a Praça do Martim Moniz “permita promover actividades culturais ao ar livre”, bem como actividades desportivas.

Deve ser construído um parque infantil, associado a quiosques e esplanadas, e criadas áreas de sombra e com elementos de água.

Menos carros

A circulação rodoviária deverá ser reestruturada “com eventual remoção de circulação em rotunda” e a autarquia tem também como objectivo “criar um espaço seguro no período diurno e noturno”, segundo a proposta, subscrita pelo vereador do Urbanismo, Relação com o Munícipe e Participação, Ricardo Veludo (independente, eleito pelo PS).

A criação de condições de atravessamento seguras, o ordenamento do estacionamento à superfície e a procura por soluções para a requalificação e melhor integração do edificado envolvente são outros dos “princípios norteadores” identificados pela Câmara para a requalificação da praça.

Edificado degradado...

Os principais aspectos negativos identificados na praça actualmente prendem-se com a insegurança, o ruído, a “rotunda rodoviária que isola a praça”, desorganização do estacionamento à superfície e “edificado degradado e mal enquadrado a nascente”.

“Os objectivos propostos para o programa preliminar do projecto de alteração da Praça do Martim Moniz serão desenvolvidos com o detalhe necessário e integrados no programa preliminar que fará parte do caderno de encargos do concurso público internacional”, pode ler-se na proposta.

“O programa preliminar deverá ser objectivo e tão aberto quanto possível de modo a permitir soluções inovadoras e múltiplos cenários”, é ainda referido no documento.

Relativamente ao relatório da discussão pública, cujos resultados já tinham sido divulgados pela autarquia lisboeta (liderada pelo PS), entre as mil propostas que a Câmara recebeu no âmbito do processo participativo para a requalificação da Praça do Martim Moniz, as ideias mais repetidas estão relacionadas com “jardim”, além da cultura e da segurança.

Segundo a Câmara de Lisboa, após a aprovação do relatório e dos objectivos para o programa preliminar, segue-se “uma quarta fase e novo momento de participação onde se procura o desenho de propostas que concretizem os resultados da participação pública”.

Por fim, será aprovado em reunião do executivo municipal o programa base para o concurso público internacional do projecto de execução da Praça do Martim Moniz.

Lusa/DI