Hoteleiros contra futura taxa turística do Porto na habitação
A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) está contra a proposta da Câmara do Porto de criar uma taxa turística destinada "a compra de património para arrendamento", defendendo a aplicação da verba "no desenvolvimento e promoção turística".
Em comunicado, a AHP defende ainda que "deve haver diálogo entre a Câmara e as associações em representação dos hoteleiros e demais parceiros da actividade turística", disponibilizando-se para, "em conjunto com a autarquia e seus associados, encontrar soluções e ideias para ajudar a resolver de forma equilibrada os problemas de crescimento do turismo no Porto".
A AHP acrescenta que "já se pronunciou no âmbito da consulta pública" do regulamento da Taxa Turística do Porto, iniciada após a aprovação pelo executivo a 4 de Julho, para recolher contributos com vista à criação de uma taxa em 2018, sendo que o actual presidente da Câmara, Rui Moreira, já revelou que se for reeleito, pretende aplicar a receita na redução "da pegada turística", designadamente conseguindo habitação a um custo ajustado à classe média.
A associação discorda do "caminho que a autarquia pretende seguir, ao propor que a verba resultante da taxa turística reverta para a compra de património a disponibilizar para arrendamento aos munícipes".
Raul Martins, presidente da AHP, adianta no comunicado que "não podemos estar de acordo com taxas turísticas que se destinem a investimentos que nada tenham a ver com o setor e que no fundo impõem à hotelaria o financiamento de compra de património como instrumento de intervenção no mercado imobiliário".
"Se se impõe aos hotéis e demais alojamento que cobrem taxas aos turistas por conta da Câmara, no mínimo as verbas devem ser aplicadas no desenvolvimento e promoção turística dos destinos", destaca a AHP, que se apresenta como "a maior associação patronal da indústria hoteleira, cujos associados representam mais de 60% do número de quartos da hotelaria nacional".
Desta forma, destaca a AHP, contribui-se "para a melhoria dos espaços frequentados pelos turistas, o que também beneficia directamente os habitantes".
Para a associação, "os privados devem participar nas propostas de aplicação dessas verbas em projectos e iniciativas efectivamente dedicadas a esse fim".
A AHP reconhece ser necessário "rever a política urbanística das cidades e o equilíbrio entre o desenvolvimento do turismo, a fixação de habitantes e a captação de investimento imobiliário".
Para isso, observa, "importa que as câmaras apoiem a habitação nas cidades, por forma a que a sua mobilidade seja melhorada, para que a capacidade de carga das diversas zonas não seja excedida e para que as infraestruturas, preparadas para uma determinado volume de utilização, não entrem em rotura".
A Câmara do Porto aprovou no início de julho, com o voto contra da CDU, a proposta que visa a criação, em 2018, da taxa turística na cidade, que, na opinião do presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, deverá ser de dois euros.
Em reunião do executivo, o vereador da CDU, Pedro Carvalho, criticou "o ‘timing’" da proposta, afirmando que a autarquia devia remeter a discussão "para o debate eleitoral".
Na ocasião, em declarações aos jornalistas, Rui Moreira, frisou que, na prática, a proposta aprovada dá início à abertura de um período de discussão pública sobre a criação da taxa turística, que demorará mais de 30 dias.
De acordo com o autarca, a partir daí o novo executivo poderá decidir se quer ou não implementar a taxa, "seguramente a partir de 2018".
LUSA/DI
