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Espanhola Merlin Properties diz que lei das SIGI deve ser clarificada

4 de outubro de 2019

A espanhola Merlin Properties admite vir a cotar-se como Sociedade de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI) na bolsa de Lisboa, mas considera que o regime jurídico não é atractivo e deve ser clarificado.

“A figura das SIGI é interessante e a medida compara bem em termos de composição da carteira ou distribuição de rendimentos, mas, tal como está, não nos atrai”, referiu à Lusa João Cristina, director-geral da Merlin Properties em Portugal, acrescentando que, para ser atractiva, a lei carece de alguma clarificação.

Um dos aspetos em que entende que essa clarificação é necessária está no facto de o modelo português (e que segue o espírito das chamadas REIT - Real Estate Investment Funds) não permitir que uma destas sociedades já criada em outro país possa ser uma SIGI em Portugal.

Na prática isto impede que a espanhola Socimi Merlin Properties seja uma SIGI em Portugal. A Socimi (Sociedade Anónima Cotada de Investimento Imobiliário) foi o nome que em Espanha se deu aos REIT, quando, em 2009, criou este produto de investimento.

Tal como está redigida, precisa o mesmo responsável, a lei impede que “ao sermos uma Socimi [em Espanha], a nossa subsidiária” seja “automaticamente uma SIGI em Portugal”, sendo, por isso, na sua opinião, necessário clarificar este aspecto.

Inês Arellano, directora da Merlin Properties, refere que a falta de clarificação na legislação que criou as Socimi em Espanha também fez com que o regime, na sua fase inicial, praticamente não tivesse atraído investidores estrangeiros.

“Inicialmente as Socimi eram pequenos investidores e locais”, precisou, adiantando que o panorama apenas mudou quando a lei foi alterada em 2012.

Entre as diferenças que marcam o modelo que vigora em Espanha e em Portugal inclui-se a norma que, por cá, limita o endividamento dos SIGI a 60% do valor dos activos – tecto que não existe para as Socimi.

 

Edifício Monumental reabre totalmente renovado no fim de 2020

Inês Arellano considera, contudo, que esta limitação não será um entrave, acentuando que, no caso da Merlin Properties, apesar de em Espanha não haver nenhum tecto, o endividamento corresponde a cerca de 40% do valor da careira de activos.

João Cristina acredita que as SIGI, quando ultrapassados os actuais constrangimentos que vê na forma como a lei está redigida, irão contribuir para tornar o mercado mais líquido e ajudar corrigir o desequilíbrio entre a oferta e a procura.

A Merlin Properties detém uma carteira de activos de cerca de mil milhões de euros em Portugal que inclui vários edifícios de escritórios, a plataforma logística de Lisboa Norte e dois espaços comerciais, incluindo o Almada Fórum e o Monumental.

À Lusa, o director-geral para Portugal afirmou que o Monumental deverá reabrir portas no final do próximo ano, depois de concluído o projecto de renovação que incidirá sobre a totalidade do espaço (escritório, zona comercial e cinemas).

O espaço manterá estes três tipos de actividade, ainda que a zona comercial deverá passar para o conceito de duas ou três grandes superfícies, aproveitando o aumento de tráfego pedonal que a zona, entretanto, registou.

Lusa/DI