Domine a Lei Imobiliária
Domine a Lei Imobiliária, é o mais recente guia legal completo para investidores imobiliários e senhorios em Portugal, escrito por Sérgio Vaz e publicado pela ArrowPlus.
O autor, solicitador, com 20 anos de experiência na área do direito, repartidos pela ordem dos advogados da Guarda, uma sociedade de advogados e em escritório próprio. Dedica-se ao tratamento de assuntos ligados ao imobiliário e processos legais na área, incluindo a constituição de empresas para investimento imobiliário.
Artur Mariano, co-fundador da ArrowPlus e analista imobiliário refere ao Diário Imobiliário que base na ArrowPlus é a transmissão do máximo de informação, "para que possamos elevar a cultura do imobiliário e investimento imobiliário no país. Os livros são uma forma excelente de o fazermos. O objectivo deste livro em concreto é contribuir para maturar o vector jurídico/contratual no imobiliário em Portugal. O livro propõe-se a isso dotando os leitores de um entendimento genérico de todos os factores jurídicos associados ao imobiliário, com uma linguagem simples e acessível, ao mesmo tempo que oferece minutas actualizadas e específicas no tema".
O responsável adianta ainda que este livro faz parte de uma trilogia há muito pensada: "Um livro sobre investimento imobiliário em Portugal, um que cobrisse a parte fiscal e outro que cobrisse a parte jurídica. O livro que agora estamos a lançar, Domine a lei imobiliária, é já a nossa segunda publicação na ArrowPlus, depois do meu livro e base da trilogia: Investir em imobiliário: do 0 ao Milhão. A nossa ideia foi lançar as bases para o investimento imobiliário com o meu livro, e agora cobrir outras lacunas do sector, como a fiscalidade e legalidade. Com a legalidade agora coberta, temos ainda muito a fazer. Podem contar com mais publicações, sendo a próxima sobre a fiscalidade no imobiliário, que já está na última fase de edição. Em 2019 devemos lançar mais um e quanto ao futuro iremos responder às lacunas do mercado e às necessidades dos nossos leitores, convidando sempre pessoas com muita experiência e propriedade na área".
Presente na apresentação desta obra a Professora Maria José Valente, do IPG - Instituto Politécnico da Guarda, revelou que “este manual é um guia que domina a lei imobiliária e compila legislação de diversas áreas do imobiliário. É um GPS que nos permite obter informação. É um importante contributo para mitigar a assimetria de informação”.
Também David Falcão, PhD professor IPCB - Instituto Politécnico de Castelo Branco, presente no evento adiantou que "é uma obra fundamental para o cidadão comum que pretende aprofundar minimamente os seus conhecimentos no âmbito do direito imobiliário. Obviamente não será uma obra de descartar inclusivamente na academia e por parte dos juristas”.
Já Sérgio Vaz, acrescentou que escreveu "este livro essencialmente pelo gosto pela escrita, gosto de escrever e para além de escrever partilhar conhecimentos”.
Artur Mariano lembra que "o mercado imobiliário em Portugal, apesar de ter tido um progresso assinalável nos últimos anos, ainda necessita de evoluir de maturar muito, especialmente quando comparado aos mercados do centro e norte da Europa. Há ainda muitos vícios e práticas. Na parte legal e contratual, não é diferente; os contratos são muitas vezes feitos em cima de minutas genéricas e desactualizadas, disponibilizadas gratuitamente na internet, e a falta de informação legal na área é berrante. O público em geral e os investidores em particular (a maior parte da nossa audiência) não sabem que documentos verificar, como proceder em processos, como se proteger juridicamente, etc. São estas lacunas que este livro vem cobrir. Tentámos produzir um manual jurídico prático, com linguagem simples e de compreensão fácil para o público em geral, e foi isso mesmo que conseguimos fazer, estou convicto".
Para adquirir o livro pode aceder AQUI
