Bruxelas alerta Portugal para obrigações na eficiência energética

A Comissão Europeia enviou cartas de notificação ao Luxemburgo e a Portugal, a fim de lhes recordar as suas obrigações em matéria de apresentação de relatórios sobre eficiência energética dos edifícios.

Bruxelas indicou aos dois países a necessidade de cumprirem as suas obrigações em matéria de apresentação de relatórios à Comissão Europeia do seu segundo relatório sobre os níveis óptimos de rentabilidade.

De acordo com as normas da UE relativas ao desempenho energético dos edifícios (Diretiva 2010/31/UE), os Estados-Membros devem fixar requisitos mínimos de desempenho energético para os edifícios, com vista a alcançar a melhor combinação entre os investimentos e as poupanças, ou seja, os níveis óptimos de rentabilidade.

Os cálculos dos níveis óptimos de rentabilidade são essenciais para que os Estados-Membros possam explorar plenamente o potencial em matéria de energias renováveis e de eficiência energética do parque imobiliário nacional e para evitar que os cidadãos gastem mais dinheiro do que necessário para melhorar a eficiência das suas habitações e escritórios.

Os Estados-Membros em causa dispõem agora de dois meses para apresentar a sua resposta; caso contrário, a Comissão poderá enviar-lhes um parecer fundamentado.