AICCOPN debate alterações à Lei dos Solos e novos desafios na gestão territorial

A AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas promove na próxima sexta-feira, 4 de julho de 2025, às 14h45, a conferência “Lei dos Solos: Alterações ao RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial | Desafios e Oportunidades”, no Auditório da AICCOPN, na Rua Álvares Cabral, no Porto.

O evento, reagendado para esta data, surge na sequência das recentes alterações ao RJIGT, que introduzem mudanças significativas nos processos, prazos e competências do planeamento urbanístico em Portugal. A conferência pretende promover a reflexão sobre o novo quadro legal e o seu impacto na coesão territorial, na sustentabilidade do desenvolvimento e na dinâmica do sector da construção civil.

A sessão de abertura estará a cargo do Presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos, e contará com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, para um momento de diálogo institucional. A sessão de encerramento será protagonizada pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

Durante o encontro, será também apresentado o projecto “Construção Q+”, uma iniciativa da AICCOPN cofinanciada pelo programa COMPETE 2030, que visa reforçar as competências das PME do sector da construção. O projecto aposta na capacitação empresarial, com foco em novas técnicas construtivas, produtos inovadores e tecnologias sustentáveis, contribuindo para o aumento da competitividade e inovação no sector.

A conferência promete ser um espaço privilegiado de debate técnico e político sobre os desafios e oportunidades que as novas regras de gestão territorial colocam ao tecido empresarial e às autarquias, num contexto em que se reforça a necessidade de planeamento estratégico e sustentável em todo o território nacional.