Penafiel reduz taxa urbanística para 1 euro e reforça aposta na habitação

A Câmara Municipal de Penafiel vai avançar com uma medida inédita de apoio à habitação, propondo a redução da Taxa Municipal de Urbanização (TMU) para o valor simbólico de 1 euro nos processos de construção de habitação unifamiliar e multifamiliar no concelho.

A proposta será discutida na próxima reunião do Executivo Municipal e seguirá depois para aprovação em Assembleia Municipal. A medida deverá entrar em vigor durante o mês de julho e manter-se até ao final de 2027.

Com esta decisão, o município pretende estimular a construção de novas habitações, reduzir os custos associados aos licenciamentos urbanísticos e incentivar o investimento imobiliário local, numa altura em que o acesso à habitação continua a ser uma das principais preocupações das famílias.

O presidente da Câmara Municipal de Penafiel, Pedro Cepeda, considera tratar-se de uma medida “corajosa, inovadora e com impacto direto na vida das pessoas”.

“O problema da habitação não se resolve com discursos, resolve-se com decisões. Reduzir a Taxa Municipal de Urbanização para 1 euro é uma forma muito clara de dizer às famílias, aos promotores e aos investidores que Penafiel quer mais habitação, mais oferta e preços mais equilibrados”, afirma o autarca.

Segundo o município, a autarquia irá abdicar de uma receita anual significativa para contribuir ativamente para o aumento da oferta habitacional no concelho. A medida será igualmente acompanhada por uma revisão das taxas de compensação aplicadas nos processos de licenciamento urbanístico.

“Temos de ter a coragem de reconhecer que alguns valores praticados eram demasiado elevados. Vamos corrigir isso, com regras mais equilibradas, mais justas e capazes de incentivar a dinâmica urbanística, sem penalizar quem quer investir no concelho”, acrescenta Pedro Cepeda.

O anúncio surge na véspera da inauguração do Complexo Habitacional de Irivo, projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que transformou um terreno municipal devoluto num novo espaço habitacional destinado a 18 famílias, abrangendo 33 pessoas. A cerimónia contará com a presença do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz.

Para o presidente da autarquia, este investimento representa a estratégia que Penafiel pretende continuar a desenvolver no setor da habitação. “Onde havia um terreno sem utilização, há agora casas, dignidade e esperança. É isto que queremos fazer: transformar património municipal, financiamento público e capacidade de execução em respostas reais para as pessoas”, refere.

Além da criação de nova oferta habitacional, o município destaca também a aposta na reabilitação urbana, no apoio social e na eficiência energética. Nesse âmbito, a Câmara Municipal garantiu um financiamento de 1,2 milhões de euros para implementar uma comunidade de energia renovável destinada a beneficiar equipamentos públicos, instituições sociais e residentes em habitação pública.

“Habitação digna não é apenas ter uma casa. É viver com conforto, segurança e custos suportáveis. Por isso, estamos também a trabalhar para reduzir a fatura energética das famílias mais vulneráveis”, sublinha Pedro Cepeda.

A autarquia garante que a habitação continuará a assumir-se como uma das prioridades estratégicas do atual mandato, através de medidas que procuram aumentar a oferta, atrair investimento e melhorar as condições de vida no concelho.