Realojamento de famílias em risco na Quinta do Ferro. CML quer ouvir todos os intervenientes
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai iniciar o processo de participação pública para o envolvimento dos moradores e proprietários da Quinta do Ferro, parceiros locais e os cidadãos da zona envolvente na discussão e recolha dos seus contributos para as ações de transformação deste território.
Todos os moradores e proprietários da Quinta do Ferro serão entrevistados de forma individual, será disponibilizado um inquérito aos cidadãos da zona envolvente, promovidas sessões de discussão com os parceiros locais e ouvidos os vários autores de estudos anteriores elaborados para este território.
Simultaneamente o município vai avançar com um conjunto de medidas de intervenção urgente, atendendo a que, independentemente do modelo urbano a conceber para o local, existem situações, quer ao nível do edificado quer ao nível das condições de segurança e salubridade que, pela sua gravidade, carecem de uma atuação de curto prazo.
As medidas vão ser iniciadas ainda durante o mês de maio, através de uma ação coordenada entre os vários serviços municipais, destacando-se o realojamento temporário de famílias em situação de risco ou falta de condições.
Este realojamento será pelo tempo necessário, em habitações disponibilizadas pelo município, o mais próximo possível da Quinta do Ferro. Está também salvaguardado o direito ao lugar e por isso de regresso. Nessa sequência, serão acionados os mecanismos adequados para reposição da segurança e legalidade urbanística, nomeadamente emparedamento ou demolição do edificado que apresente condições de insegurança e/ou insalubridade grave, assim como demolição de edifícios ilegais, não suscetíveis de legalização.
Encontra-se já em elaboração o projeto daquele que será o primeiro edifício para habitação municipal, na Área de Reabilitação Urbana da Quinta do Ferro, a construir em parcela municipal localizada na Rua da Verónica. Este edifício destina-se ao realojamento de residentes na área de intervenção e integrará o Programa municipal de Arrendamento a Custos Acessíveis.
A Quinta do Ferro será alvo de uma operação de transformação global que integrará a regeneração urbana e ambiental, a produção de habitação acessível, a requalificação do espaço público e infraestruturas urbanas, o desenvolvimento social, o sentido de comunidade local e o acesso aos direitos sociais. Esta operação irá desenvolver-se em toda a área cuja delimitação foi já aprovada em reunião de câmara e assembleia municipal.
Estas medidas de intervenção foram ontem apresentadas pela Câmara Municipal de Lisboa a representantes da Associação de Proprietários e Moradores, Amigos da Quinta do Ferro; da Cooperativa Trabalhar com os 99%; da Junta de Freguesia de São Vicente e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a quem foi solicitada a sua colaboração para a implementação das ações.
