Europa desembolsa 714 milhões de euros a Portugal para pagamento da 3ª e 4ª parcelas do MRR

A Comissão Europeia desembolsou os 714 milhões de euros remanescentes no âmbito do pedido de Portugal para pagamento da terceira e quarta parcelas a título do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).

Como para todos os Estados-Membros, os pagamentos a Portugal realizados no quadro do MRR dependem da obtenção de resultados concretos e da execução dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência.

Em Dezembro de 2023, a Comissão concluiu que dos 47 marcos e metas incluídos na terceira e quarta parcelas, um marco e uma meta relativos a reformas do setor da saúde e um marco relacionado com a reforma das profissões regulamentadas não tinham sido cumpridos de forma satisfatória. Com base nesta conclusão, a Comissão suspendeu 810 milhões de euros (montante bruto).

Portugal tomou medidas adicionais nos seis meses seguintes à suspensão. Em Junho de 2024, a Comissão concluiu que os marcos e metas em causa tinham sido cumpridos de forma satisfatória, tendo esta conclusão sido confirmada pelo Comité Económico e Financeiro. Por conseguinte, a Comissão decidiu desbloquear o montante bruto de 810 milhões de euros anteriormente suspenso (equivalente a 714 milhões de euros líquidos de pré-financiamento).

O plano de recuperação e resiliência de Portugal será financiado por 22,2 mil milhões de euros (16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos).