Carta de Habitação de Lisboa vai propôr soluções para combater a pobreza energética

O combate à pobreza energética é uma dimensão que estará presente na primeira Carta Municipal de Habitação de Lisboa, revelou a vereadora da Habitação, Filipa Roseta, na terceira reunião do Conselho Municipal de Habitação de 2022.

Neste âmbito, foram apresentados dados recentes da monitorização feita pela Agência de Ambiente e Energia de Lisboa, Lisboa-E-Nova, que revelam que a pobreza energética no município se concentra no centro histórico e nas freguesias onde existem mais bairros sociais, zonas em que o número de beneficiários da tarifa social de energia é mais expressivo. No encontro estiveram também em destaque os contributos do Urbanismo e dos Direitos Sociais para a política de habitação na cidade, os quais serão também vertidos na Carta Municipal de Habitação de Lisboa.

No âmbito do Urbanismo, a vereadora com o pelouro, Joana Almeida, apresentou as linhas de acção que têm impacto na política de habitação. “Na construção de casas novas foram implementadas medidas para tornar o licenciamento mais célere, e na reabilitação de fogos estamos a conseguir aprovar projetos de arquitetura em dois meses no âmbito do serviço As Minhas Obras”, sublinhou a vereadora, acrescentando: “estamos focados em quatro linhas de ação: celeridade, clareza, comunicação e transparência".

No âmbito dos Direitos Sociais foram reveladas pela vereadora com o pelouro, Sofia Athayde, as metas no âmbito da estratégia para as Pessoas em Situação de Sem Abrigo. “Aumentaremos o número de apartamentos partilhados, e as respostas de apoio local serão reforçadas”, afirmou, acrescentando que terão início as obras de requalificação do centro de acolhimento do Beato, projeto aprovado para financiamento pelo PRR.

A vereadora Filipa Roseta destacou a maior afectação de sempre de 200 casas para as famílias mais pobres da cidade, tornada possível pelo investimento de 40 milhões de euros na Gebalis de modo a reabilitar edifícios e casas vazias nos bairros municipais.

“Enquanto avançamos na cocriação da Carta Municipal de Habitação, não estamos parados. O relógio da habitação está a andar. Entre estudo, projeto, construção e atribuição das casas, estamos a dinamizar um potencial que a cidade tem de cerca de 9500 fogos”, sublinhou.

Destaque também para o segundo acordo assinado recentemente com IHRU no âmbito do programa 1.º Direito, para a construção e reabilitação de cerca de 3450 casas até 2028: 1450 para construção e 2000 para reabilitação. “O tempo é um fator. Para que isto possa acontecer é preciso ter uma ideia, verba e capacidade de execução”, concluiu.