Antigas secas do bacalhau em Alcochete - Projecto do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos
Antigas secas do bacalhau em Alcochete vão dar origem a um Projecto Turístico
A Riberalves Imobiliária, Lda. apresentou à Autoridade de AIA, a alteração do projeto enquadrado pelo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos em Alcochete, o qual se encontra presentemente em fase de participação pública. O novo projecto contempla 936 camas (apartamentos e camas turísticas), numa área de implantação de 16.526,60 metros quadrados.
O projeto do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos, em Alcochete, visa o aproveitamento das edificações preexistentes das antigas secas do bacalhau pertencentes originariamente à Sociedade Nacional de Armadores de Bacalhau (SNAB) e à Sociedade Europeia de Aquacultura (SPA), e que foram adquiridas pela Riberalves Imobiliária, Lda. ao Estado Português, em 1997 e 2006, respectivamente.
Em comunicado, a Riberalves Imobiliária indica que este projecto de Conjunto Turístico, com enquadramento no PDM de Alcochete, não implica qualquer aumento da área de implantação do edificado em relação aos edifícios preexistentes e licenciados, propondo-se inclusivamente a redução da área total impermeabilizada.
De acordo com as licenças válidas de que o promotor dispõe para as edificações no local (Cenário 0 ou Cenário de referência), é possível a ocupação das mesmas com a actividade de armazenagem, designadamente da armazenagem de apoio à atividade da empresa Riberalves (indústria do Bacalhau) ou outra compatível com as aprovações existentes. O projecto que a Riberalves Imobiliária apresenta para o local - Conjunto Turístico composto por Apartamentos Turísticos e Estabelecimento hoteleiro - propõe uma ocupação claramente defensora do Ambiente e da Avifauna, quando comparada com aquela que poderia ocorrer no território na ausência deste projecto (Cenário 0). A actividade de armazenagem convoca maiores perturbações quer no que se refere à presença de pessoas, quer no que se refere ao ruído, quer no que se refere ao tráfego de viaturas ligeiras e pesadas.
Importa salientar que este projecto, cujos primeiros estudos remontam a Agosto de 2004, atravessou as mais diversas fases e foi, de novo, reformulado, na sequência das Considerações das entidades e das participações entregues em sede da consulta pública já realizada, procurando cumprir com as melhores exigências e práticas.
Por exemplo, a reformulação do projecto reduz o número de apartamentos e de camas turísticas propostos e assegura o aumento do afastamento da implantação dos edifícios às Salinas. Atente-se que o projecto já havia sofrido reformulações anteriores precisamente no sentido de diminuição da ocupação proposta.
A promotora, salienta ainda que foram reforçadas as propostas de medidas de compensação e de minimização dos impactes. A título exemplificativo, estão previstas: a intervenção nos cabos eléctricos nas imediações das salinas, a construção de barreiras ao longo da estrada que contorna as salinas, a fim de diminuir a perturbação das aves que utilizam as salinas; e o condicionamento de movimentação de pessoas e viaturas na estrada ao longo das salinas. Propõe-se, ainda, a recuperação das salinas o Brito e das salinas do Vale de Frades, bem como um plano de monitorização no decurso da execução do projeto para avaliar a evolução das espécies de interesse conservacionista; e a recuperação da vegetação dunar e a erradicação das espécies invasoras.
"A alteração de projecto apresentada do Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos, com todos os estudos desenvolvidos, num trabalho de equipa multidisciplinar e posteriores medidas de compensação e minimização de impacto ambiental previstas, constitui uma solução de ocupação do solo equilibrada e adequada à proteção dos valores ambientais presentes; acresce que é uma solução claramente vantajosa em face da ocupação que é admissível desenvolver na área em questão (actividade de armazenagem); é, acreditamos, é um projecto de excelência, fortemente valorizador do ponto de vista ambiental, do território, da economia e da comunidade", afirma Bernardo Alves, responsável da Riberalves Imobiliária.
