Lisboa cria Comissão para simplificação e eficiência no licenciamento urbanístico
O município de Lisboa criou a Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo para dar resposta ao volume de processos de licenciamento que carecem de pareceres internos dos vários Serviços Municipais.
De acordo com a autarquia liderada por Carlos Moedas, esta Comissão vem assegurar a articulação interna necessária para uma maior celeridade na obtenção de uma decisão final, com ganhos para os requerentes em termos de melhoria dos prazos de resposta da autarquia, assim como de maior qualidade e objectividade da apreciação.
“O principal objectivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos internos e assegurar uma resposta concertada e mais célere aos requerentes. Para isso, esta Comissão vai sentar à mesma mesa os vários Serviços que têm de se pronunciar sobre os processos urbanísticos e garantir a comunicação de uma forma célere e eficaz inter-serviços, com impacto na redução dos prazos de apreciação”, assegura Joana Almeida, Vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa.
Compete à Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo a ponderação e compatibilização da análise técnica das propostas de pareceres internos, garantindo a coerência, clareza e objectividade necessárias às propostas de decisão.
Consoante o tipo de processo, e as suas especificidades, são convocados para reunião de concertação representantes de diferentes unidades orgânicas do município, desde a área do ambiente à gestão patrimonial, ao ambiente e/ou desporto, entre outros.
A primeira reunião de concertação realizar-se-á na primeira semana de Maio.
