Investimento de 234,8M€ na Orla Costeira Alcobaça–Cabo Espichel
O Programa da Orla Costeira de Alcobaça–Cabo Espichel, aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira, prevê até 2028 um investimento de 234,8 milhões de euros no combate à erosão do litoral.
O Ministério do Ambiente referiu que o plano “pretende promover a valorização integrada dos recursos do litoral e gerir a pressão urbano-turística” naquela faixa costeira, visando “assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais, a qualificação da paisagem e uma adequada prevenção dos riscos”, através de “regimes de salvaguarda” voltados para a “contenção da ocupação da orla costeira”.
Ao contrário de planos anteriores, voltados sobretudo para a proteção do litoral, o programa agora aprovado determina uma atitude de antecipação dos problemas, assente na “prevenção, relocalização, acomodação e protecção” e permitindo “uma maior sustentabilidade das opções em termos sociais, económicos e ambientais”.
O plano vigorará até 2028 e tem previsto um investimento total de 234,8 milhões de euros, dos quais 133 milhões são canalizados para a prevenção de riscos costeiros associados à erosão costeira, à subida do nível do mar e às alterações climáticas.
Dentro dos 234,8 milhões, prevêem-se também 9,2 milhões de euros para a protecção e conservação do património natural e paisagístico, 16,6 milhões para proteger a qualidade da água das praias, 54,9 milhões de euros para actividades económicas que se enquadrem nos usos sustentáveis da orla costeira, 18,1 milhões de euros para a requalificação e valorização de praias e 2,6 milhões de euros para acções de monitorização.
Almada, o concelho com maior investimento
O investimento é repartido sobretudo entre a Agência Portuguesa do Ambiente (145,5 milhões de euros) e os municípios (60 milhões de euros).
Almada é o concelho com maior investimento (98,7 milhões de euros), seguindo-se Caldas da Rainha (22,4 milhões), Mafra (18,6 milhões), Peniche (15,5 milhões), Torres Vedras (13,4 milhões), Cascais (11,1 milhões), Lourinhã (10,9 milhões), Sintra (10,7 milhões), Sesimbra (8,7 milhões), Nazaré (7,6 milhões), Alcobaça (7,6 milhões) e Óbidos (1,8 milhões).
A área de intervenção do POOC-ACE abrange 224 quilómetros da orla costeira repartidos pelos 12 concelhos, onde existe pressão urbanística sobre o litoral.
Lusa/DI
