Comissão propõe conceder 5,9 mil milhões de euros a Portugal ao abrigo do instrumento SURE

A Comissão Europeia apresentou ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de 5,9 mil milhões de euros de apoio financeiro a Portugal no âmbito do instrumento SURE. 

Na sequência das propostas de ontem ao Conselho relativas à decisão de conceder um apoio financeiro de 81,4 mil milhões de euros a 15 Estados-Membros, a Comissão propõe agora incluir Portugal e disponibilizar um total de 87,3 mil milhões de euros de apoio financeiro no âmbito do SURE a 16 Estados-Membros. Após a aprovação destas propostas pelo Conselho, o apoio financeiro assumirá a forma de empréstimos concedidos pela UE a Portugal a condições favoráveis. Estes empréstimos ajudarão Portugal a fazer face aos aumentos súbitos da despesa pública destinadas a preservar o emprego. Concretamente, ajudarão Portugal a cobrir os custos directamente relacionados com o financiamento do seu regime nacional de redução do tempo de trabalho.

De acordo com a CE é um elemento crucial da estratégia global da EU para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas negativas da pandemia de coronavírus.

Na opinião da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, "impõe-se fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para preservar o emprego e o sustento das famílias. Trata-se inequivocamente de uma prova de solidariedade face a uma crise sem precedentes e atesta o empenho da Europa em proteger os seus cidadãos".

No âmbito da sua resposta ao surto de coronavírus, a Comissão propôs o instrumento SURE a 2 de Abril de 2020. Os Estados-Membros reunidos no Conselho adoptaram o regulamento que institui o mecanismo SURE a 19 de Maio de 2020.

A contribuição de cada Estado-Membro a favor do montante total da garantia corresponde à sua quota-parte relativa no total do rendimento nacional bruto (RNB) da União Europeia, com base no orçamento da UE para 2020.