O Governo vai insistir na redução do IVA para a taxa mínima de 6% nas obras de reabilitação e construção de habitação, afirmou hoje o Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
A Associação dos Promotores e Investidores Imobiliários manifesta a sua enorme indignação face ao chumbo da autorização legislativa que visava a redução de 23% para 6% do IVA na construção para a habitação.
A tão desejada descida do IVA de 23% para 6% para a construção aconteceu finalmente mas apenas para quem constrói habitações para arrendamento acessível.
O Ecofin chegou finalmente a acordo sobre a actualização das regras das taxas de IVA, indo ao encontro das “necessidades actuais dos Estados-membros e dos novos objectivos políticos da UE"
O IVA suportado pelos consumidores em serviços ou produtos dos sectores mais afectados pelo impacto da pandemia vai poder ser recuperado nas compras seguintes.
