Lisboa: concursos para 119 fogos de renda acessível
A Câmara Municipal de Lisboa discute esta quarta-feira uma proposta para quatro concursos de empreitadas para reconverter edifícios da Segurança Social em 119 fogos de renda acessível.
Em reunião pública, o executivo municipal discute as propostas conjuntas dos vereadores do Urbanismo, Manuel Salgado (PS), e da Habitação, Paula Marques (Cidadãos por Lisboa eleita pelo PS), dos concursos de empreitada para edifícios na Avenida da República, na Avenida Visconde de Valmor e no Campo Grande, os primeiros do Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social (PRESS).
No número 4 da Avenida da República serão disponibilizados 50 fogos, 32 dos quais são de tipologia T0, tendo o concurso para a empreitada fixado um preço base de 3 milhões e 780 mil euros; no número 48 da Avenida Visconde de Valmor serão reconvertidos 22 fogos, 12 dos quais em tipologia t1, sendo o contrato para a empreitada definido para um preço base de 2 milhões e 396 mil euros.
Para o número 102 da Avenida da República trata-se de 21 fogos, 14 dos quais de tipologia t2, uma empreitada com o preço base de 2 milhões e 196 mil euros; no número 6 do Campo Grande serão disponibilizados 26 fogos, 16 dos quais de tipologia t2, estando o preço base do concurso de empreitada de 2 milhões e 758 mil euros.
Estes são os primeiros contratos de empreitada a lançar no âmbito do Programa de Reconversão de Edifícios da Segurança Social (PRESS), que resulta de um acordo entre a Segurança Social e a Câmara de Lisboa.
A Segurança Social vai concentrar todos os serviços prestados na cidade de Lisboa num único edifício, localizado na Avenida 5 de Outubro, e a autarquia aproveita a desocupação dos 11 edifícios propriedade do Instituto da Segurança Social para os reconverter em prédios de habitação para arrendamento acessível.
No total, este programa deverá disponibilizar 250 apartamentos para famílias da classe média e 226 quartos para estudantes universitários, segundo o acordo assinado em julho do ano passado entre o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, e o presidente da Câmara, Fernando Medina (PS).
Neste âmbito, a Câmara vai pagar uma renda pelos edifícios cedidos, calculada através de "uma taxa de 5,75%" sobre o valor patrimonial dos imóveis, conforme disse na altura o ministro, revelando que se trata de um valor relativamente próximo ao da aquisição do novo edifício que vai concentrar todos os serviços do instituto na capital, "à volta dos 55 milhões de euros".
O entendimento entre o Instituto e a autarquia prevê, ainda, a possibilidade de os imóveis serem adquiridos pela Câmara Municipal de Lisboa no período de cinco anos, avançou ainda Vieira da Silva em Julho.
Lusa/DI
