Querem-se medidas para combater abandono do centro de Lisboa
O presidente da junta de Santa Maria Maior (Socialista) pediu hoje ao Governo “coragem” para medidas que protejam inquilinos idosos e benefícios para senhorios que promovam o arrendamento de longa duração para combater a desertificação do centro histórico de Lisboa.
Numa iniciativa em que mostrou os rostos de pessoas que tiveram de sair dos bairros típicos do centro histórico da capital, Miguel Coelho, presidente da junta de Santa Maria Maior (PS), defendeu também medidas urgentes de protecção às rendas antigas e o controlo do Alojamento Local (AL) pelas Câmaras nos respectivos territórios.
Miguel Coelho propõe que, para os contratos de arrendamento anteriores a 1990, “se faça um retorno ao período de 15 anos para adaptação às novas condições do Novo Regime de Arrendamento Urbano”, que “se proíba que cidadãos com mais de 65 anos, desde que tenham insuficiência económica, possam ser despejados das suas casas, que era o que já acontecia e que foi retirado pela lei anterior da Sra. Cristas e de Passos Coelho, mas que este Governo não repôs e deveria ter reposto”.
O autarca defende que os proprietários não têm o dever de substituir o Estado ao nível das prestações sociais, pelo que propõe “medidas fortíssimas do ponto de vista fiscal de favorecimento do arrendamento de longa duração de habitação permanente”.
“Propomos que quem arrendar casas por 10 anos ou mais tenha uma isenção de 50% sobre o IMI ou sobre o IRS. Aceitamos que se possa discutir qual destes impostos seja o mais adequado”, afirmou.
