Quartel do Monte Pedral: concurso para projecto até ao Verão
A Câmara do Porto vai avançar com a alteração simplificada do Plano Director Municipal da área correspondente ao Quartel do Monte Pedral, esperando que os concursos para a construção de habitação e residência universitária possam ser lançados no Verão.
"Havendo um amplo consenso sobre a utilização daquele espaço para habitação municipal, iremos iniciar, provavelmente, já na próxima reunião de câmara, o processo de alteração simplificada do PDM [Plano Director Municipal] e alteração da classe do solo que permite o lançamento do concurso no mais breve prazo possível", afirmou ontem o vereador Pedro Baganha, responsável pelo pelouro do Urbanismo.
Segundo aquele responsável, o projecto, que prevê a construção de "370 a 400" casas de rendas acessíveis, está dependente da aprovação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) da estratégia municipal de habitação, sem a qual não será possível enquadrar esta operação.
O vereador alertou também para a questão dos benefícios fiscais associados à habitação que têm ainda de ser regulamentados pelo Governo até ao final de Fevereiro.
Segundo Pedro Baganha, a autarquia está, neste momento, a trabalhar num cenário de concurso com vários lotes, onde se inclui o antigo Bairro de São Vicente de Paulo, em Campanhã, bem como, no lançamento de um concurso autónomo "provavelmente" de iniciativa municipal ou em parceria com a Universidade do Porto para a residência universitária.
Quanto ao referencial de preços a praticar, questão levantada pelo socialista Manuel Pizarro, o vereador explicou que este está a ser estudado pelo Governo pelo que os valores são meramente indicativos.
"Considerando o valor de 2018, reportado a 2017 e aplicando-lhe uma taxa de crescimento de 10%, (…) será qualquer coisa como 5,08 euros/metro quadrado de renda acessível em Campanhã e 6,14 euros/metro quadrado de renda acessível para as freguesias do centro histórico", afirmou.
No que respeita ao modelo económico, o vereador do urbanismo revelou que o mesmo está a ser neste momento fechado, pelo que contam "apresentá-lo no próximo conselho municipal de economia, no dia 24 de Janeiro".
Para além da área residencial, segundo a autarquia, será também criada uma área de comércio, estacionamento e uma residência universitária "com mais de 100 quartos" a instalar no edifício virado para a rua Serpa Pinto, que é para "manter".
A desafetação do domínio público militar do Quartel do Monte Pedral, no Porto, foi publicada ontem em Diário da República onde se explica que "uma vez que os pressupostos subjacentes à cedência dos terrenos pela Câmara Municipal do Porto caducaram, importa proceder à sua restituição".
Lusa/DI
