Palácio Sommer em Lisboa comprado pela Fundação Macau

A Fundação Macau (FM) confirmou hoje ter adquirido, em Setembro de 2015, ao empresário Liu Chak Wan, membro do seu conselho de curadores, o Palácio Sommer, em Lisboa, para instalar a delegação económica e comercial da RAEM.

A aquisição do imóvel pela FM ao também membro do conselho executivo do Governo da RAEM (Região Administrativa Especial de Macau) foi avançada na terça-feira pela Rádio Macau e hoje confirmada pela fundação.

Em comunicado, a fundação afirma que o empresário estava mandatado para “acompanhar o projeto”, mas como “surgiram na altura outros potenciais compradores”, Liu “resolveu comprar (…) em nome próprio”, sendo o imóvel vendido, cerca de um ano mais tarde, à organização pública.

Segundo a Lusa, a Fundação explica que o interesse no Palácio Sommer surgiu após a criação, em 2014, do Grupo Consultivo de Investimento, a que Liu pertencia, e cuja função era “propor projectos de investimento ao Conselho de Curadores” da FM.

No mesmo ano, a FM pediu à Delegação Económica e Comercial da RAEM que desse “parecer sobre projetos de investimento imobiliário, com o objetivo de, por um lado, aproveitar a crise imobiliária que se verificava na altura no mercado português, como forma de diversificar o investimento da Fundação e obter uma rentabilidade razoável e, por outro lado, aproveitar o imóvel a adquirir para instalar a Delegação (…), atribuindo-lhe, instalações condignas”.

No mesmo mês em que tal foi solicitado, a Delegação sugeriu o Palácio Sommer para sua nova sede e o Grupo Consultivo de Investimento, após reunião em julho, “resolveu mandatar o Sr. Liu Chak Wan (…) para acompanhar o projeto”.

“Como surgiram na altura outros potenciais compradores, Liu resolveu comprar em Outubro de 2014, em nome próprio, o referido imóvel por um valor de 6,3 milhões de euros (que equivalia a 64.946.839 patacas à taxa cambial do dia da transacção)”, refere o comunicado.

De acordo com a FM, após adquirir o Palácio, Liu indicou que “iria transferir o imóvel para a Fundação Macau pelo preço original, e que, caso a Fundação, após estudo sobre a viabilidade de investimento, resolvesse não fazer a respetiva aquisição, a Fundação estaria dispensada de assumir qualquer responsabilidade”.

O grupo de investimentos discutiu, então, no mesmo dia em que Liu informou da compra, “a viabilidade da aquisição do imóvel por parte da Fundação Macau, e entendeu que seria um bom investimento”. Segundo o comunicado, o empresário “alegou impedimento” e não participou nesta discussão.

Apesar do interesse no imóvel, faltava “a obtenção prévia de alguns pareceres técnicos, tais como, uma avaliação rigorosa do imóvel e dos encargos fiscais”.

“O Grupo propôs ao Conselho de Curadores que o Sr. Liu transferisse o imóvel para a Fundação pelo valor original da transação, caso o Conselho de Curadores entendesse viável esse investimento da Fundação”, afirma a FM.

O grupo de investimentos acabou por sugerir a aquisição do Palácio, proposta que foi aprovada pelo Conselho de Curadores em janeiro de 2015.

O cumprimento das “formalidades legais sobre a autorização de despesas e celebração de contrato” apenas permitiu que o negócio fosse feito em setembro de 2015. Segundo a FM o edifício foi comprado pelo mesmo valor pago por Liu, a que acresceram outros custos – “impostos, despesas com investigação, despesas com avaliação de imóvel, taxas de registo, honorários, custos de remessa bancária e custos com segurança, água e eletricidade” – resultando num investimento total de 71.896.688 patacas (7.873.751 euros, ao câmbio atual).

A FM diz ter já registado o Palácio na Lista de Imóveis na Direção dos Serviços de Finanças, “sendo assim o imóvel adquirido fiscalizado” pelo organismo.

A FM efetua agora estudos com vista à remodelação do imóvel, para aí instalar a Delegação Económica e Comercial da RAEM.

O Palácio Sommer, no Campo Mártires da Pátria, tem três andares e um jardim, abrangendo uma área de 2.634 metros quadrados.

Lusa/DI