Câmara do Porto: Taxa turística utilizada na compra de habitação

O presidente da Câmara do Porto afirmou hoje que “parte significativa” da receita da taxa turística que defende que deve ser criada na cidade deve reverter para a aquisição/reabilitação de imóveis no centro histórico para habitação.

“Não vendemos, reabilitamos e estamos interessados em comprar” imóveis no centro histórico, afirmou Rui Moreira  em reunião do executivo.

Segundo Rui Moreira, “a ser criada a taxa turística”, a autarquia deve “usar parte significativa” da receita “para essa função” de adquirir imóveis, exercendo o seu direito de preferência, para assim manter neles os moradores.

Em Fevereiro, no âmbito de uma iniciativa da ECO Talks, o autarca defendeu a criação da taxa turística no Porto, contudo, considerou não ser correcto lançá-la agora, a poucos meses do fim do mandato, adiantando ainda que a receita deverá ser utilizada “para diminuir o peso da pegada turística”, evitando assim que o turismo assuma proporções como em Barcelona, Espanha, ou na Mouraria, em Lisboa, “em que expulsou cidadãos”.

No âmbito da discussão do tema, o vereador da Habitação, Manuel Pizarro, adiantou que atualmente existem no centro histórico “17 edifícios a serem reconvertidos, no essencial para habitação”, que correspondem a 110 fogos e cerca de 300 pessoas.