O que o sector do imobiliário pode beneficiar com as medidas decretadas pelo Governo?
Há quem lhe chame o “Tsunami Covid-19”, o que não deixa de ser verdade. Ainda assim, diria que será pouco para exemplificar o impacto devastador que está a ter. Não em termos de número de mortes, já que, por exemplo, o Tsunami de 26 de dezembro de 2004 causou 230 mil mortes, quando, até à data, o coronavírus causou 16 mil mortes. Mas, sim, em termos de propagação territorial, contando-se neste momento 168 (cento e sessenta e oito) os países infetados, número que aumenta cada dia que passa e que bem contrasta com os 14 (catorze) países afetados pelo referido tsunami de 2004. É verdade, também, que não se vê casas, ruas e cidades destruídas, mas vê-se cidades inteiras desertas e silenciosas, países paralisados e à deriva, sem saber como combater este inimigo invisível. Inimigo este que não atinge apenas a saúde das populações, sendo capaz de atacar empresas, mercados e economias. O sector do imobiliário não é imune. Tempos de “guerra” levam à tomada de medidas de contenção e o investidor é cauteloso. Segue-se o turismo que se vê a braços com isolamentos obrigatórios e cancelamentos de voos diários pelo mundo fora. Também o retail encontra-se amplamente limitado pelas medidas decretadas num País que vive num estado de emergência.
Num cenário de receio de catástrofe global, a pergunta que se impõe responder é como pode o sector imobiliário beneficiar com estas medidas excecionais do Governo ou mesmo com esta Pandemia? A pedra de toque do Governo tem sido a de tentar garantir os postos de trabalho e a estabilidade das empresas. Foram, por isso, já publicadas medidas urgentes de criação de incentivos financeiros de apoio ao pagamento de remunerações dos trabalhadores pelas empresas em situação de crise empresarial, bem como de apoio à normalização da atividade das empresas. Por sua vez, a Comissão Europeia já autorizou o pacote de quatro medidas de apoio às PME e empresas de média capitalização portuguesas, num orçamento total de três mil milhões de euros, as quais operam em quatro setores diferentes: i) turismo; ii) restauração (e outras atividades similares); iii) indústria extrativa e transformadora; e iv) atividades das agências de viagens, animação turística, organização de eventos (e atividades similares). Assim, empresas do sector imobiliário que estejam fortemente a ser afetadas pelo surto Covid-19 deverão estar atentas à regulamentação específica destas linhas de crédito e submeter a sua candidatura.
Mas nem tudo se deve resumir a medidas de emergência e de controlo de potenciais colapsos financeiros. É preciso, também, retirar conclusões. Veja-se, 2020 começou por ser marcado por travões ao sector imobiliário impostos pelo próprio Governo. Primeiro com as restrições severas ao alojamento local, decretando o alargamento inesperado das áreas de contenção. Depois com o anunciado fim do programa dos vistos gold. Terminando m várias reduções dos incentivos fiscais associados ao sector. Não teria sido mais prudente deixar o mercado ajustar-se sozinho?
É, por isso, preciso parar e equilibrar. É preciso criar e reinventar. Mesmo que a curto prazo se verifiquem abalos e perdas, a longo prazo o sector vai-se revitalizar e trazer novos oportunidades. É tempo de recomeçar. É tempo de ver de outra perspetiva.
Madalena Azeredo Perdigão
Associada Coordenadora do Departamento de Imobiliário da CCA
* Texto escrito com o novo acordo ortográfico
