Não se constrói o suficiente em Portugal

Não há uma única razão que explique o atual problema da Habitação que temos em Portugal. Mas, se no meio de tantas causas e consequências que podem ser facilmente descortinadas, tivesse de selecionar apenas uma escolheria esta: não há construção em número suficiente no nosso País que possa cobrir, ao mesmo tempo, a oferta e a procura. E acho, sinceramente, que este é um dos problemas que mais empaca as coisas na Habitação e que, ironicamente, podia ser o que mais facilmente poderia ser resolvido.

Dir-me-ão que se anda pelas grandes cidades, nomeadamente, Lisboa e Porto, e em algumas zonas destas cidades, a paisagem está coberta de gruas. Verdade, mas de quantas destas gruas que vemos são, por exemplo, para a construção de casas para a classe média ou mesmo casas financiadas pelo Estado para Habitação social? Ou ainda quantas destas “novas casas” são feitas tendo por base habitação degradada que privados, Estado ou Autarquias estão empenhados em reabilitar. Pois é, muito poucas, certamente.

Vemos habitação nova a ser construída e muita dela acaba por ser inacessível ao comum dos Portugueses. Habitação dita de “luxo” (embora hoje em dia, como se sabe, o suposto “luxo” tem muito que se lhe diga) onde se lançam números altíssimos para o ar, em imóveis que acabam muitas vezes na mão de especuladores ou estrangeiros, que os compram, para eles, a preços muito acessíveis quando comparados com as médias das principais capitais europeias.

E, depois, no reverso da medalha, não existe construção para o cidadão comum, para as jovens famílias ou para aquelas que, de repente, até têm necessidade de ter uma casa maior porque o agregado doméstico cresceu. E também a oferta que é dada pelas Autarquias para as supostas casas a preços mais acessíveis (para arrendar) é de tal forma diminuta que os muitos milhares que se candidatam sucessivamente vêm o seu sonho de ter habitação própria (ou, no limite, um teto para morar) um sonho a roçar o impossível.

Tenho dito em vários fóruns e escrito também por aqui que não é preciso inventar a roda. Basta olhar para as melhores práticas, em Portugal ou no estrangeiro, e a adaptá-las à nossa realidade. Tendo, naturalmente, em consideração que as necessidades habitacionais de quem vive na Guarda ou em Bragança não serão, obviamente, as mesmas de quem vive em Lisboa ou no Porto.

Precisamos, urgentemente de construir mais e melhor. E de reabilitar também. Não me faz qualquer sentido que o Estado e as Autarquias sejam proprietários de um imenso património, às vezes sem sequer terem a real noção da amplitude e condições em que este se encontra, e a burocracia para privados (empresas ou cidadãos) seja de tal forma morosa que desencoraja qualquer iniciativa de mudança.

Devem ser procuradas soluções onde Estado e privados possam trabalhar em conjunto para o bem de todos. Com lucro, naturalmente, que os privados não devem estar neste negócio apenas por caridade, mas assumindo cada uma das partes o máximo que possa assumir para que, aos poucos, este problema da Habitação seja algo que possa ter um objetivo, uma estratégia e um fim à vista.

Infelizmente, pelo que temos visto nas propostas dos partidos políticos em (pré)campanha para as eleições que se avizinham, não há soluções sérias e eficazes. Nem sequer uma vontade de pacto de regime que permita às famílias Portuguesas poder sonhar. Daqui a quatro anos (ou serão apenas dois?) estaremos a ver os debates na televisão com os candidatos a passarem culpas e a assumirem que pouco ou nada foi feito. O habitual, portanto.

Francisco Mota Ferreira

francisco.mota.ferreira@gmail.com

Coluna semanal à segunda-feira. Autor dos livros “O Mundo Imobiliário” (2021), “Sobreviver no Imobiliário” (2022) e “Crónicas do Universo Imobiliário” (2023) (Editora Caleidoscópio).

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico