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Arrendamento

 

Residências universitárias: Governo vai mapear Oferta

30 de março de 2018

O Governo vai mapear as zonas com falta de alojamento para os estudantes do ensino superior, com o objectivo de construir novas residências universitárias e reabilitar as que necessitem, segundo uma proposta do PCP aprovada ontem no parlamento.

Preocupado com a falta de residências universitárias para os estudantes, que tem obrigado a que muitos tenham de arrendar quartos ou casas a preços incomportáveis para as famílias, o PCP apresentou no parlamento um projecto de lei que foi aprovado, com a abstenção do PSD e do CDS e os votos favoráveis das restantes bancadas.

O projecto de lei define que o Governo, em parceria com instituições de ensino superior, deverá fazer o levantamento das necessidades e elaborar um plano de intervenção para que, já no próximo ano, possa começar a construir residências onde elas não existem, assim como aumentar o número de camas ou requalificar as que não estão em boas condições.

Nas residências universitárias de Lisboa, por exemplo, o rácio é "de uma cama para dez mil estudantes", segundo o diploma que explicita que "em Lisboa existem aproximadamente 2.427 camas nas residências universitárias públicas, mas também está localizada a maior instituição do ensino superior público, com mais de 40.000 estudantes".

No entanto, "desengane-se quem pensa que este é um problema só sentido em Lisboa ou no Porto", sublinhou a deputada comunista Ana Mesquita, durante a discussão e votação do projecto de lei no plenário.

O diploma dos comunistas defende que devem ser construídas residências nos casos em que não exista oferta por parte da instituição do ensino superior ou quando a "universidade ou politécnico tenha faculdades ou escolas em diversos concelhos e onde, nestes concelhos, não existam residências universitárias".

Ana Mesquita sublinhou ainda que o Governo deve transferir anualmente para as instituições do ensino superior as verbas necessárias para que o projecto se transforme em realidade.

 

Preocupação partilhada por todos os grupos parlamentares

O deputado Porfírio Silva deu voz à bancada do PS, sublinhando que também os socialistas "partilham desta preocupação", ao ponto de o Governo estar a desenhar uma proposta, que já apresentou aos representantes dos reitores e dos presidentes dos politécnicos.

Tanto o CDS-PP como o PSD também concordaram que existe carência de camas para os estudantes do ensino superior e saudaram a ideia da realização de um mapeamento da oferta.

 Lusa/DI