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Se algo está a mudar no despertar da crise é o anunciado aumento significativo do investimento público

6 de maio de 2020

Gonçalo Byrne, dispensa apresentações, é um dos mais reconhecidos e premiados arquitectos portugueses e é neste momento candidato à presidência da Ordem dos Arquitectos. Conhecedor da arquitectura portuguesa e da actividade em Portugal, revela que apesar dos efeitos devastadores desta pandemia está gerar, espera que impacto possa ser mitigado e que a arquitectura consiga sair melhor do que da crise 2008/9.

Em entrevista ao Diário Imobiliário admite que vários factores abonam a favor desta teoria. Desde logo o facto da indústria da construção ser das poucas que não parou.

Qual o impacto desta pandemia para a arquitectura?

Em primeiro lugar, gostava de, passado o tempo do toque a rebate, da incerteza e do medo gerado, dizer duas ou três coisas sobre a corona crise.

Ao contrário da crise financeira 2008/2009, esta tem um desenlace previsível dentro de 1,5 a 2 anos. O impacto sanitário é brutal. Apanhou as organizações de saúde de surpresa e está a ser gerido com grande tensão entre o sector económico e político. O impacto económico é ainda mais grave e com efeitos imediatos pela suspensão do mundo produtivo.

A saída tem, apesar de tudo, um tempo previsível e, tudo indica, alcançável progressivamente.

Os efeitos devastadores estão a pôr à prova as diferentes resiliências dos países do continente europeu, e de todos os outros continentes, havendo um largo consenso em que a sua solução só lá vai com todos (resta ver a que custo) ou não vai (e será fortemente penalizante a longo prazo).

Tudo indica, e assim esperamos, que a solidariedade funcione e, pela primeira vez, a Europa não seja só financeira. A convergência política com o nosso governo (embora temporária) tem permitido uma razoável gestão sanitária e financeira que, não só pretende minorar este primeiro impacto, como contribuir para a recuperação até ao regresso à normalidade. Como e qual normalidade é, certamente, outra questão.

No meio deste cenário, esperemos que impacto possa ser mitigado e que a arquitectura consiga sair melhor do que da crise 2008/9.

Vários factores abonam a favor desta tese. Desde logo o facto da indústria da construção ser das poucas que não parou. Depois, as declarações de grande parte dos promotores do mundo privado da construção irem no sentido de não pararem os projectos. E ainda, o sector público ter já promovido, através do Governo e algumas autarquias, uma série de medidas aplicáveis ao mundo do trabalho, para minorar os efeitos da sua paragem, bem como vários pacotes de investimento público no mundo da construção e, em consequência, dos projectos em sectores como a habitação, espaço público, infraestruturas, etc.

Se algo está a mudar no despertar da crise é o anunciado aumento significativo do investimento público, primeiro na crise sanitária e, depois, na saída da crise económico-financeira, em vários sectores esquecidos, entre os quais o da habitação.

Como vê a actividade dos profissionais perante esta crise? O que os espera nos próximos tempos? Quais os principais desafios que vão enfrentar?

O meu maior desejo neste momento é que, daqui a um ano e meio a dois anos, possamos dizer: afinal passou depressa.

Sem ignorar que o custo a pagar já é altíssimo em vidas perdidas (pessoalmente, do meu conhecimento, até à data, já perdi dois colegas amigos em Itália) e poderá ser pesado em dificuldades de trabalho. Acho que temos que exercer, não sei ainda bem como, uma acção que frequentemente é um desafio nos projectos, que é saber tornar um problema numa solução ou, por outras palavras, saber transformar uma crise numa oportunidade.

Esta crise é, afinal, um processo em desenvolvimento. Saber aprender com ela, estabelecer objectivos e estratégias, para, à semelhança de um projecto, ir fazendo escolhas, “caminhando e medindo”. Muitas das incertezas vão ter de ir sendo superadas no tempo do seu desenvolvimento.

Outra atitude que me parece defensável, é ser pró-activo e resiliente, à semelhança do que outros sectores profissionais estão a demonstrar, desde logo os do sector médico-sanitário e afins.

Os arquitectos estão abrangidos por algumas das medidas de apoio criadas pelo Governo?

Sim, estão desde logo abrangidos enquanto trabalhadores e/ou empresas, à semelhança de todos os outros profissionais, cujo âmbito é conhecido e não vou agora elencar.

Para além dessas medidas, existem já efectivos e outros em preparação, quer no âmbito do governo, quer de algumas autarquias (nomeadamente da Câmara Municipal de Lisboa), vários programas e iniciativas no mundo da construção e dos projectos, que envolvem verbas avultadas e programadas para tempos curtos, médios e longos.

Quais as principais preocupações dos arquitectos neste momento?

O mundo dos arquitectos não é uniforme e, embora tendencialmente concentrado nos aglomerados urbanos, hoje dispersa-se pelas regiões que vão do Norte aos Açores. A esta territorialidade sobrepõe-se a diversidade geracional e de género e, ainda, a pluralidade prestacional, entre serviço público (órgão governamentais, autarquias e outras instituições, ensino, etc) e o sector privado das empresas (grandes, médias e pequenas) e mesmo por um número significativo de ateliers, colectivos e grupos informais de projectistas.

É expectável que, neste universo, as preocupações não sejam igualmente homogéneas, apesar dum sentimento generalizado, sobretudo no sector projectista, de traumas recentes, e alguns persistentes, deixados pela crise 2008-2018 e as respectivas sequelas da austeridade da troika.

As marcas da erosão produzida expuseram uma forte vulnerabilidade e mesmo precariedade de trabalho, para além da Diáspora, e são legítimos motivos de preocupação em relação à crise já novamente instalada e carregada de incertezas.

Depois de algum impulso no mercado nos últimos anos, os promotores e investidores têm afirmado que não vão parar os projectos. Acredita que pode ser um indicador para que a actividade dos arquitectos se mantenha?

Os exemplos extraordinários, do sector sanitário e afins e da sociedade civil, não podem deixar indiferentes outros sectores profissionais e produtores, como exemplarmente se está a verificar com os promotores e investidores ligados à construção e ao imobiliário. Esta atitude, que também se verifica numa série de iniciativas lançadas pelo Governo e Autarquias, converge ainda com o facto da indústria da construção ser das poucas que não parou, adaptando-se às medidas sanitárias que o COVID 19 impõe. Tudo isto é um importante indicador para que a actividade dos arquitectos – que também não parou porque se teleadaptou – se venha a manter.

De resto, parece inteligente e oportuno, porque o prazo de diluição da fase sanitária e progressiva activação da produção económica, com alguma segurança previsível, estará a um horizonte de 1.5 a 2 anos (vacinação e/ou profilaxias complementares), uma duração credível para elaboração, licenciamento e concursar de projectos, de modo a não só não quebrar a cadeia da construção como a garantir a sua continuidade no pós-crise.

Isto parece particularmente oportuno, entre outros, no sector do turismo, onde o prazo de paragem, ou abrandamento sequencial, é ideal para construir e, sobretudo, para reabilitar e adaptar.

Esta pandemia veio agilizar a entrega de projectos nas autarquias de forma digital, nomeadamente a CML que lançou o 'Urbanismo Digital', pretendendo acabar por isso com o papel. Como vê essa medida?

É, sem dúvida, uma medida importante dentro de um processo que se deverá continuar a implementar.

Agilizar e harmonizar os processos de licenciamento e pós-licenciamento é uma antiga pretensão dos arquitectos, quer enquanto funcionários da administração pública, quer enquanto projectistas.

É um processo longo e complexo a implementar, só possível através do envolvimento dos municípios e da sua Associação Nacional e que envolve também a participação da Agência de Modernização Administrativa. Cabe aos arquitectos e, obviamente, a todos os projectistas envolvidos, reivindicar essa implementação tão necessária.

Como vê o futuro da arquitectura em Portugal?

Como é do domínio comum, a arquitectura portuguesa tem um elevado reconhecimento no estrangeiro e esse prestígio, mais que justificado, assenta na divulgação iniciada no final dos anos 60, mas sobretudo presente e activa a partir do 25 de Abril e, a ele conotado, de grandes arquitectos que se tornaram referência, primeiro a nível europeu e, depois, mundial. Mas, talvez o fenómeno mais interessante e menos conhecido, é que esse movimento é sucessivamente reforçado por outras gerações mais jovens, ao longo dos anos 80, 90 e 2000 e, mais recentemente, pela excelente prestação e reconhecimento das novíssimas gerações, que continuam essa tradição e, em consequência da Diáspora, estão a deixar não só na Europa como noutros países onde ela chegou.

Internamente o legado da arquitectura é ainda mais intenso e variado e deixa um rasto de notável herança histórica da nossa contemporaneidade. Atravessou recentemente um período difícil, extensivo a todos os projectistas de outras especialidades, do qual restam sequelas da troika e respectiva austeridade, nomeadamente na má gestão da encomenda pública que acabou por influenciar a privada. Não tenho a menor dúvida, no entanto, que os arquitectos estiveram, estão e estarão, aptos para responder à actual crise, de forma pro-activa, dialogante, abrindo portas e criando pontes com tudo e com todos.