Agência de Energia do Porto lidera projecto europeu para combater pobreza energética

A iniciativa ‘Porto Energy ElevatoR’ (PEER), nasce para promover a eficiência energética nos edifícios e o autoconsumo a partir de fontes de energia renováveis.

Este projecto europeu liderado pela Agência de Energia do Porto é financiado no âmbito do programa Horizonte 2020, destinado a combater a pobreza energética.

‘Porto Energy ElevatoR’ (PEER) está alinhado com as principais políticas europeias e nacionais, bem como com as metas e requisitos definidos em documentos como o Plano Nacional Energia e Clima 2030, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 ou a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios, recentemente aprovada.

Entre os principais objectivos do projecto, contam-se a promoção da eficiência energética nos edifícios – responsáveis por 30% das emissões de CO₂ na área Metropolitana do Porto a Norte do Douro (AMP-ND) - e o fomento do autoconsumo de energia, individual e coletivo, a partir de fontes limpas.

Numa primeira fase, o PEER vai focar-se no edificado dos Municípios da AMP-ND, intervindo num parque de 3.000 habitações e na promoção de cerca de 12 MW de sistemas de aproveitamento de energia renovável. Com o projecto, pretende-se ainda testar, pela primeira vez, na região - e em Portugal -, esquemas de financiamento e modelos de negócio inovadores no sector da Habitação, que permitam mais facilmente canalizar investimento e facilitar a disponibilização de fundos para a intervenção nos edifícios.

De acordo com o Presidente da Agência de Energia do Porto e Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, este projecto vai permitir à AdEPorto “actuar de forma activa no combate à pobreza energética, ao mesmo tempo que contribui para a mitigação das alterações climáticas. Este é um exemplo paradigmático da defesa do ambiente e do Planeta, alicerçado numa transicção justa e positiva para os nossos cidadãos”.

Para além da AdEPorto, o Consórcio do projecto conta com três parceiros: a RdA Climate Solutions, a S317 Consulting e a TELLES Advogados, que, em conjunto, vão desenvolver ferramentas técnicas, financeiras e legais de apoio à implementação de projetos de eficiência energética e aproveitamento de energias renováveis. Estas ferramentas destinam-se ao sector da Habitação, mas também aos seus interessados, desde as famílias individuais aos Municípios e às entidades gestoras de Habitação Social, passando por Cooperativas de Habitação e outras organizações privadas de gestão de parques habitacionais.

A AdEPorto explica ainda que no decorrer do programa, pretende-se ainda disseminar e replicar resultados aos Municípios mais próximos da Área Metropolitana do Porto, bem como disponibilizar, a nível nacional, as ferramentas desenvolvidas. Para facilitar a interacção com potenciais interessados, será criado o Porto Energy Hub, que inclui um espaço físico e um portal online, permitindo um acesso rápido e direto às ferramentas desenvolvidas. A maioria dos edifícios em Portugal apresenta, ainda, um nível igual ou inferior a C nos certificados de eficiência energética - no geral, o edificado actualmente existente foi construído antes de 1990, apresentando requisitos térmicos baixos ou nulos. Também o parque de Habitação Social nacional, representando na AMP-ND cerca de 25.655 habitações, é constituído por construções com mais de 20 anos e, por isso, com baixos requisitos térmicos.

A baixa eficiência energética do parque edificado é um dos factores potenciadores da pobreza energética, sendo Portugal o 4º país mais afectado na Europa dos 28, de acordo com o relatório “European Energy Poverty Index”, de Janeiro de 2019. No contexto actual, tendo em conta os impactos socioeconómicos da pandemia provocada pela Covid-19, espera-se que o número de famílias em situação de pobreza energética aumente. A pobreza energética envolve a dificuldade ou privação das famílias e indivíduos em aceder a serviços essenciais de energia, como o aquecimento, arrefecimento ou iluminação das habitações, podendo ter efeitos adversos na saúde e bem-estar, provocados, por exemplo, pela prevalência de elevados níveis de humidade, baixas temperaturas e pela presença de fungos e bolores.