Programa "Reabilitar para Arrendar" está a recuperar 82 edifícios

O presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) revelou hoje que existem actualmente 82 edifícios a serem recuperados ao abrigo do programa “Reabilitar para Arrendar”, representando um investimento total de cerca de 19 milhões de euros.

Destes 82 processos em operação, disse Vítor Reis, 61 são de particulares, dez de empresas, nove de instituições particulares de solidariedade social e dois do fundo de investimento imobiliário Coimbra Viva.

O presidente do IHRU falava esta manhã, em Gaia, distrito do Porto, numa sessão pública de apresentação do programa, que incluiu a assinatura de um protocolo de cooperação entre o instituto e a Câmara Municipal, que vai “encarar estes processos como um investimento”, isentando-os assim “parcial ou totalmente” de taxas de licenciamento, garantiu o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues.

Em comparação com o RECRIA…

“O ciclo de vida” dos processos que entram através deste programa, que teve início há cerca de ano e meio, “é longo [porque] a partir do momento que alguém manifesta uma intenção de fazer um investimento tem ainda de percorrer um trabalho de cerca de um ano”, com elaboração de projectos, obtenção de licenciamento e de orçamentos, entre outros, salientou Vítor Reis.

Questionado sobre se os 82 processos em operação correspondem às expectativas, o presidente do IHRU disse que nunca fez nenhum tipo de antecipação, mas que o cenário é hoje “melhor” do que o de 1988/1989, quando nasceu o programa Recria (Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados), cujas verbas eram a fundo perdido.

“Ao fim de um ano e meio [de Recria] não havia 82 processos”, disse, “estamos hoje melhor do que em 1988 e 1989, mas estamos perante contextos diferentes, realidades diferentes, modelos de financiamento diferentes e fazer comparações parece despropositado”.

Alocados já 19 dos 50 milhões de euros do Programa

Este programa, que se destina a edifícios anteriores a 1986, localizados preferencialmente em áreas de reabilitação urbana, destina-se a arrendamento habitacional com rendas acessíveis (regime de renda condicionada) e aos empréstimos a conceder, cujo montante máximo é de 90% do investimento total da operação de reabilitação, é aplicável uma taxa fixa.

Vítor Reis afirmou que a linha de financiamento para este programa tem “50 milhões de euros e estão já alocados 19”, mas o IHRU assegurou já “a disponibilidade do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco do Desenvolvimento do Conselho da Europa (BDCE) para tão logo que seja necessário” ampliar o valor, estando garantidas “tranches de 50 milhões à medida” que a verba for gasta, “sem limite”.

“Em cada operação destas, dos 90% que são investidos, 50% é dinheiro proveniente do BEI, 30% é dinheiro do BDCE e 10% do IHRU, precisou o presidente.

Através do protocolo assinado com a Câmara de Gaia, o município terá como tarefa incentivar quem queira reabilitar a aderir ao programa, porque “muitas vezes as pessoas não sabem que oportunidades existem para fazer as operações de reabilitação”, concluiu Vítor Reis.

Arrendamento: “realidade emergente”

Para o presidente da autarquia, este programa “tem inúmeras virtualidades”, nomeadamente pelo facto de o mercado do arrendamento ser “uma realidade emergente” que “não visa apenas os mais desfavorecidos” mas acima de tudo, actualmente, “a classe média e os jovens qualificados”.

“Conseguimos começar a resolver dois problemas: a reabilitação em meio urbano e encontrar no mercado soluções de arrendamento para jovens”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.

O presidente do IHRU recordou que Portugal não tem falta de casas, mas tem dificuldades em termos de acesso ao arrendamento, que é “reduzido e muito caro”.

De acordo com dados dos Censos 2011, disse, Portugal tem “uma elevada taxa de casas vazias”, que em números representa “mais de 735 mil”, sendo que, dessas, “metade não tem condições de habitabilidade”.

“É um dos maiores desperdícios do país, pois valem quase tanto como o PIB português por ano”, disse.