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Orçamento Participativo de Lisboa com crescente participação...

5 de abril de 2019

O exemplo vem de Lisboa — cuja autarquia foi pioneira ao lançar a iniciativa em 2008, depois seguida por outras congéneres pelo País, mas o mesmo se poderia dizer de outros concelhos: há um redobrado interesse dos cidadãos pela gestão dos seus municípios e uma crescente participação. A edição do Orçamento Participativo (OP) de Lisboa (a 11.ª) contou este ano com 539 candidaturas, o que representa um acréscimo de mais de 100 propostas relativamente ao ano anterior, informou hoje a autarquia.

As 539 propostas, 293 estruturantes e 246 locais, estão sobretudo ligadas às temáticas ambientais e da mobilidade, segundo a Câmara Municipal de Lisboa.

“Os 120 projectos apresentados à volta das questões da sustentabilidade ambiental, estrutura verde, clima e energia perfazem o maior grupo temático, dobrando o número verificado no ano transacto. A mobilidade e segurança é outra das áreas mais focadas, com 113 projectos, vindo depois as questões ligadas ao planeamento, urbanismo e património (73 projectos)”, dá conta a autarquia.

Jovens atentos e participativos

A faixa etária dos 30 aos 49 anos foi a que mais apresentou propostas (192 projectos), seguindo-se os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 29 anos, com 137 ideias submetidas, indo ao encontro de “um dos objectivos desta nova versão do OP, que é exactamente conseguir envolver nos processos participativos os mais jovens”.

Já os cidadãos com mais de 65 anos representam 73 de um total de mais de 500 candidaturas.

Os residentes na capital foram os proponentes da maioria das ideias (327), sendo que também foram submetidas candidaturas de pessoas que estudam e trabalham em Lisboa ou que só trabalham.

De acordo com a informação disponibilizada pela autarquia, esta fase inicial do 11.º OP abrangeu a totalidade das 24 freguesias lisboetas.

As freguesias com mais propostas foram Benfica (33), Areeiro e Arroios (21) e as com menos Parque das Nações (5), São Domingos de Benfica e São Vicente (6).

As propostas para esta edição do OP estão até quinta-feira a ser avaliadas “para perceber se têm condições de exequibilidade”.

A 1 de Março será publicada a lista final das ideias que vão a votação entre 1 de Março e 21 de Abril.

Segundo a proposta votada em câmara, para esta edição está previsto um valor global de 2,5 milhões de euros, igual ao do ano passado, sendo um milhão destinado ao “conjunto dos projectos transversais, projectos de âmbito transversal a toda a cidade”, cujos valores unitários não poderão “ultrapassar os 300 mil euros”, e 1,5 milhões de euros para os “projectos locais".

Lusa/DI