Autárquicas: PS/Porto promete 3 mil casas a rendas acessíveis
O candidato do PS à Câmara do Porto prometeu hoje disponibilizar no próximo mandato três mil casas com rendas acessíveis para a classe média, incluindo no bairro do Aleixo, após liquidar o Fundo criado para o demolir.
Na apresentação do programa “Habita Porto”, que envolverá parceiros privados, Manuel Pizarro explicou estarem em causa 210 mil metros quadrados de construção em cerca de 20 terrenos camarários “já identificados”, e habitações com rendas entre os 225 e os 400 euros, “que começarão a ser disponibilizadas em 2020”.
Quanto aos terrenos do Aleixo, o socialista defendeu a liquidação do Fundo Imobiliário criado para a sua demolição no anterior mandato e mantido pelo actual executivo, liderado pelo independente Rui Moreira (com quem o PS manteve uma coligação pós eleitoral até Maio), porque “ao fim de dez anos o problema não se resolve”.
O “Habita Porto” prevê, para cada um dos terrenos, a realização de “concursos públicos aos quais os privados se podem candidatar”, com vista a edificar casas com renda acessível em “65% a 75% da capacidade construtiva”, ficando “com a propriedade” da restante.
A seleção dos candidatos será feita pela Câmara e as rendas pagas ao privado, que “fica com a concessão” do edificado “por 30 anos”, descreveu o socialista, durante a apresentação em que participaram os arquitectos Manuel Correia Fernandes - vereador na Câmara do Porto que, até Maio, tutelou a pasta do Urbanismo -, Carlos Guimarães, director da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, Nuno Grande, e Cláudia Santos, presidente Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, bem como do geógrafo Rio Fernandes.
Um investimento privado de 250 milhões de euros
“São três mil fogos que nos comprometemos a disponibilizar no espaço de um mandato”, vincou, explicando estar previsto um investimento privado de 250 milhões.
A despesa municipal pode chegar a um “máximo de 40 milhões de euros” para a aquisição de terrenos, financiada com a taxa turística “e a receita de outros impostos municipais”.
“Prevemos começar a lançar os concursos no primeiro trimestre de 2018. É expectável que as casas comecem a ser ocupadas ao longo de 2020”, afirmou Manuel Pizarro.
A solução inspirou-se no modelo que a actual autarquia aplicou ao bairro Rainha D. Leonor, pelo que “o processo foi devidamente aferido do ponto de vista económico” e existe “segurança ao nível da solidez jurídica” da solução, garantiu Pizarro.
No caso do ‘Rainha D. Leonor’, um privado vai pagar a recuperação de 3,5 milhões de euros, recebendo, em troca, capacidade construtiva para habitação privada junto ao bairro de rendas sociais.
A bolsa de 23 terrenos apresentada pelo PS inclui dois da Santa Casa da Misericórdia, que já se mostrou “disponível” para colaborar.
Pizarro admite, por isso, que o programa possa contar com “outras entidades”, tanto da “economia social” como “da administração central e privados”.
A lista inclui terrenos na rua de Cervantes, no Campo Alegre, no Bom Sucesso, Mouteira, Fontainhas, Pasteleira, Francos, Requesende, Outeiro e Antas.
Pizarro defendeu a utilização do “terreno do bairro do Aleixo, com capacidade construtiva para 18 mil metros quadrados e um custo estimado para a autarquia de seis milhões de euros”.
Em 2009 foi criado um fundo imobiliário para demolir Aleixo, onde até agora apenas foram destruídas duas das cinco torres.
Em Fevereiro de 2015, o executivo liderado por Rui Moreira anunciou a Mota Engil como o novo parceiro privado do fundo, assegurando uma injecção de dois milhões de euros necessários para fazer avançar o processo que estava suspenso desde Abril de 2014.
O autarca indicou, entretanto, que as três torres que restam no bairro vão manter-se de pé até que o fundo imobiliário conclua as casas para realojar os moradores.
Lusa/DI
