Assembleia Municipal de Lisboa quer reflexão sobre futuro da Baixa
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou uma recomendação para que a autarquia promova uma reflexão sobre o futuro da Baixa-Chiado e repense o repovoamento sustentável da zona para “minimizar a sua dependência do turismo”.
O documento foi aprovado ontem na sessão plenária da AML e resultou da audição, por parte das comissões permanentes de Cultura e de Economia, da Associação de Dinamização da Baixa-Chiado e dos presidentes das juntas de freguesia de Santa Maria Maior e da Misericórdia.
“Podemos concluir que este território terá de ser objecto de um tratamento diferenciado, como um caso especial, se quisermos corrigir no pós-pandemia erros do passado e realizar uma intervenção de fundo que lhe devolva a sua identidade, coesão e brilho”, consideram os eleitos no texto da recomendação.
Para os deputados municipais, “o tecido empresarial do centro histórico não pode ser monocromático, tem de ser diversificado, do comércio de luxo ao comércio de bairro, das Lojas com História ao pequeno comércio representativo da sua multiculturalidade e que oferece experiências culturais e sensoriais diferentes e complementares”.
A autarquia presidida por Fernando Medina (PS) deve promover uma reflexão sobre o futuro da Baixa-Chiado tendo em conta as matérias de habitação, comércio, turismo, património e transportes, sugere a recomendação.
O executivo municipal deverá, igualmente, repensar o repovoamento sustentável daquela zona, minimizando a dependência do turismo, criar mais habitação acessível, melhorar incentivos fiscais aos senhorios que pratiquem preços acessíveis e arrendamentos de longa duração.
A aferição da viabilidade da redução de custos de estacionamento para os frequentadores de espetáculos, museus, comércio ou restauração da Baixa-Chiado é outra das ideias da Assembleia Municipal de Lisboa.
Dos vários pontos deliberativos aprovados destacam-se ainda medidas como a fiscalização dos horários praticados pelas lojas de conveniência e a proibição de consumir álcool na via pública para evitar o ruído.
“Para além da fixação de residentes, é preciso atrair empresas tecnológicas ou de serviços de elevado valor acrescentado que valorizam territórios como a Baixa, onde podem conviver habitantes permanentes, turistas e visitantes, fruindo a excelência da qualidade de vida de bairro, onde cultura, património, trabalho, emprego, atividades económicas, turismo, lazer e entretenimento convivem de forma equilibrada”, lê-se na recomendação.
LUSA/DI
